TJ confirma negativa a habeas-corpus de Suzane Richthofen

Depois de o desembargador Daniel Cogan da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negar liminar da defesa de Suzane von Richthofen, pedindo a separação do júri dela e dos irmãos Cravinhos, o TJ negou o habeas-corpus por unanimidade nesta quinta-feira, 6. Suzane, junto com Daniel e Cristian Cravinhos, é ré confessa de participar do assassinato dos próprios pais, Marísia e Manfred von Richthofen, em outubro de 2002. O julgamento contou com os votos dos desembargadores Damião Cogan (relator do caso), Carlos Biasotti e Tristão Ribeiro. A defesa da jovem entrou com pedido no TJ nesta terça-feira, 4, para que o julgamento de Suzane fosse adiado e que os irmãos Cravinhos fossem julgados em júri separado do dela. Com a decisão, os três réus serão julgados ao mesmo tempo, no próximo dia 17, no 1º Tribunal de Júri de São Paulo, localizado no Fórum Criminal da Barra Funda.Suzane e os irmãos Cravinhos são acusados de duplo homicídio triplamente qualificado. Os advogados de Suzane argumentam que, como as defesas usam argumentos conflitantes - ela diz que foi influenciada pelos Cravinhos e eles a acusam de ser a mentora do crime -, o julgamento precisa ser separado.RecursoO ministro Nilson Naves, da 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a admissão do recurso especial de Suzane von Richthofen contra a pronúncia que qualificou triplamente o crime de que ela é acusada: motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas. Naves também considerou cabível a acusação por fraude processual, em razão de alterações da cena do crime. A decisão não implica o adiamento do julgamento ou suspensão do processo.Suzane, seu ex-namorado Daniel e o irmão dele, Cristian Cravinhos, confessaram ter matado os pais dela, Marísia e Manfred von Richthofen, a golpes de barra de ferro, na casa em que a família vivia, em outubro de 2002. Os três foram denunciados pelo Ministério Público por crime de duplo homicídio triplamente qualificado.O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso da ré contra a pronúncia nesses termos. A defesa pretende levar o caso ao STJ e afirma que ocorreu mudança da imputação entre a denúncia e a pronúncia em relação à motivação torpe do crime. Isso porque, alega, o Ministério Público inicialmente denunciou a ré devido a ela saber que os irmãos Cravinhos utilizariam meios cruéis - asfixia com toalhas e sacos de lixo, que teriam sido providenciados por Suzane - para assassinar as vítimas. Apesar disso, segundo a defesa, o promotor de Justiça alterou o meio cruel que teria sido utilizado, afirmando que a crueldade estaria consumada no uso de barras de ferro, não os plásticos e toalhas. "Ao alargar a acusação, o Ministério Público procurou suprir uma evidente falha da denúncia, pertinente ao meio cruel, pois a prova colhida demonstrou que a recorrente desconhecia que o estrangulamento e a asfixia, por meio de toalhas e sacos, seriam os meios utilizados pelos irmãos", sustenta a defesa.A defesa também afirma que o recurso especial de Richthofen que pretende afastar a imputação de fraude processual por alteração da cena do crime é cabível. Isso porque houve o devido questionamento da alegação e o recurso foi apresentado em tempo.LiberdadeNa terça-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido de liberdade para Suzane von Richthofen. A decisão é da ministra Ellen Gracie, presidente do STF. Suzane está presa no Centro de Ressocialização de Rio Claro, no interior de São Paulo. Ellen Gracie não acolheu o pedido de Suzane com base em um argumento processual: como o acórdão da decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou o relaxamento da prisão da jovem, não foi publicado no Diário Oficial, não seria possível confrontar os argumentos da defesa contra a decisão do STJ.Alegações da defesaNa segunda-feira, 3, a defesa da jovem entrou com pedido contra decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que mandou Suzane de volta à prisão. Para os advogados, "o restabelecimento da liberdade da paciente torna-se imperioso diante da insustentável hipótese de provável fuga, sem qualquer demonstração de indício ou prova disso".A defesa alegou que, em liberdade, Suzane "respondeu a todas as expectativas sociais de um comportamento ajustado e aderente às normas jurídicas". E sustenta que ela nunca se recusou e nem se omitiu a comparecer a juízo, "até mesmo na circunstância absolutamente constrangedora de ser presa". Os advogados também ressaltaram que "a repercussão do crime ou clamor social não são justificativas legais para a prisão preventiva".JúriSuzane, seu ex-namorado Daniel e o irmão dele, Cristian Cravinhos, confessaram ter matado os pais dela, Marísia e Manfred von Richthofen, a golpes de barra de ferro, na casa em que a família vivia, em outubro de 2002. Os três foram denunciados pelo Ministério Público por crime de duplo homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas.

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