TJ de SP prepara mutirão para reconhecer paternidade

O reconhecimento de paternidade será resolvido, pela primeira vez em São Paulo, por mutirão. O projeto piloto deve acontecer no dia 9 de dezembro com cerca de 200 estudantes de duas escolas no bairro de Itaquera, na cidade de São Paulo. As mães dos estudantes foram notificadas a comparecer nas escolas neste sábado, 28, para indicar ao juiz quem seria o suposto pai. Os indicados, então, devem ser notificados para comparecer no dia 9 de dezembro, dia que os supostos pais e as mães serão ouvidos pelos juízes. A iniciativa é do Tribunal de Justiça de São Paulo em convênio com a Secretaria da Educação de São Paulo e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Aspen).A coordenação desse programa está a cargo da juíza Ana Luiza Vilanova, designada pelo corregedor-geral do TJ, desembargador Gilberto Passos de Freitas. A expectativa é expandir a iniciativa para outros bairros, litoral e interior do Estado.Segundo o levantamento da Secretaria de Educação de São Paulo, só na capital, são aproximadamente 132 mil estudantes que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Em todo o estado de São Paulo, esse número sobe para cerca de 350 mil.Como em 80% desses casos as crianças foram registradas no cartório de Itaquera, se houver o reconhecimento espontâneo pelo pai, a nova certidão já será emitida na hora. Nos casos em que não houver o reconhecimento espontâneo, a mãe e o suposto pai serão encaminhados aos defensores públicos que solicitarão o exame de DNA ou investigação de paternidade.Segundo a juíza Ana Luiza, ?a idéia é estimular a consciência e a importância da paternidade entre essas mães que, por uma série de motivos, como desconhecimento ou falta de condições, não registraram os pais de seus filhos na certidão?. De acordo com o corregedor-geral do TJ, Gilberto Passos de Freitas, a meta ?é corrigir esses problemas em tempo recorde?.O projeto não terá custos para as famílias e contará com rapidez na resolução do problema. Pelo procedimento convencional, nos casos em que a mãe e o pai vão por iniciativa própria reconhecer a paternidade, o processo demora no mínimo dois meses e custa cerca de R$ 130.A leiDesde 1992, quando entrou em vigência a Lei Federal 8.560, o juiz, ao formalizar o registro de nascimento, nos casos em que só houver o nome da mãe, deve perguntar o nome do suposto pai e notificá-lo para tentar resolver a questão da paternidade. Mas, segundo a juíza Ana Luiza, não houve esse procedimento em muitos casos e, por isso, ainda há um grande número de crianças que não tem o nome do pai no documento.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.