TJ gaúcho reconhece união gay entre brasileiro e americano

Mauro José do S. P. manteve relação com advogado milionário por 4 anos e receberá 50% de seus bens

Paulo R. Zulino, do estadao.com.br,

20 de março de 2008 | 11h29

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)reconheceu como união estável homossexual um romance mantido à distância por um gaúcho da cidade de Erechim e um milionário advogado americano. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira, 20, pela assessoria de imprensa do TJ-RS. Apesar de ser casado com uma mulher nos Estados Unidos, o advogado Daniel Paul M. manteve relacionamento homossexual por quatro anos com o jovem Mauro José do S. P., quando alternava visitas ao Brasil e viagens para o exterior.  De acordo com a assessoria de imprensa do TJ-RS, os nomes dos envolvidos não são mencionados na sua totalidade porque o processo corre em segredo de Justiça. O brasileiro entrou com a ação judicial pedindo metade de todo o patrimônio do americano quando o relacionamento teve fim, em 2004. No entanto, o TJ gaúcho determinou a divisão apenas dos bens adquiridos no Brasil durante o namoro. Na época do relacionamento com o advogado, o rapaz recebia um salário de R$ 1,8 mil.  O advogado americano já recorreu da decisão, alegando que o relacionamento não era amoroso. Segundo ele, houve poucas relações sexuais no início e, depois, o brasileiro teria sido contratado para administrar seus negócios e aquisições no país. Segundo o advogado, o patrimônio construído no Brasil também pertence à sua mulher.  Os bens a serem partilhados são: fazenda Santa Rita, localizada na Estrada Cruz das Almas, no município de Eldorado do Sul, e os respectivos bens existentes na propriedade; um automóvel Renault Clio, um Fusca Sedan 1600 e um Volkswagen Parati CL; dois apartamento em Porto Alegre; uma casa de aproximadamente mil metros quadrados em Porto Alegre; 50% das cotas sociais da pessoa jurídica PAIM & ALVES LTDA., na qual atuava como sócio gerente; aplicações financeiras junto ao Banco Safra (R$ 5 milhões), Bradesco (R$ 1,1 milhão) e empréstimo ao Instituto Criança com Diabetes (R$ 2 milhões), fruto das atividades empresariais de ambos e que geram uma renda mensal superior a R$ 150 mil.

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