TJ rejeita denúncia contra Ivo Noal e policiais

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça rejeitou denúncia formulada pelo promotor Gabriel Cesar Inellas contra mais de 100 pessoas, entre elas delegados, investigadores de polícia, o ?banqueiro? Ivo Noal e outros contraventores do jogo de bicho. Assim, o TJ confirma decisão do juiz da 7ª Vara Criminal da Capital, Ronaldo Sérgio Moreira da Silva, tomada em outubro de l999.A denúncia acusava os implicados dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, envolvendo suposto esquema para acobertar o jogo ilegal. A denúncia, de mais de 200 páginas, foi rejeitada sob o fundamento de absoluta falta de provas, entendimento agora confirmado pelo Tribunal de Justiça. Os desembargadores chegaram a afirmar que a Promotoria agiu com "deslealdade processual", visando impressionar o opinião pública em São Paulo, pois no Rio de Janeiro houvera condenação em grande escala de contraventores do jogo de bicho.O processo tem mais de 600 volumes e mais de 200 mil páginas. O relator, desembargador Gomes Amorim, assinalou que a maior parte dos volumes é constituída de documentos emprestados, tudo com intuito de "impressionar" a imprensa e a opinião pública.O advogado Joseval Peixoto, que defende alguns dos delegados denunciados, anunciou que tão logo o acórdão seja publicado, ingressará com ação de indenização contra o Estado.A própria Procurador Geral da Justiça se manifestou pela manutenção do arquivamento, com a conseqüente rejeição recurso interposto pela promotoria, que insistia na instauração da ação penal.

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