TJ rejeita denúncia contra Ivo Noal e policiais

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça rejeitou denúncia formulada pelo promotor Gabriel Cesar Inellas contra mais de 100 pessoas, entre elas delegados, investigadores de polícia, o ?banqueiro? Ivo Noal e outros contraventores do jogo de bicho. Assim, o TJ confirma decisão do juiz da 7ª Vara Criminal da Capital, Ronaldo Sérgio Moreira da Silva, tomada em outubro de l999. A denúncia acusava os implicados dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, envolvendo suposto esquema para acobertar o jogo ilegal. A denúncia, de mais de 200 páginas, foi rejeitada sob o fundamento de absoluta falta de provas, entendimento agora confirmado pelo Tribunal de Justiça. Os desembargadores chegaram a afirmar que a Promotoria agiu com "deslealdade processual", visando impressionar o opinião pública em São Paulo, pois no Rio de Janeiro houvera condenação em grande escala de contraventores do jogo de bicho. O processo tem mais de 600 volumes e mais de 200 mil páginas. O relator, desembargador Gomes Amorim, assinalou que a maior parte dos volumes é constituída de documentos emprestados, tudo com intuito de "impressionar" a imprensa e a opinião pública. O advogado Joseval Peixoto, que defende alguns dos delegados denunciados, anunciou que tão logo o acórdão seja publicado, ingressará com ação de indenização contra o Estado. A própria Procurador Geral da Justiça se manifestou pela manutenção do arquivamento, com a conseqüente rejeição recurso interposto pela promotoria, que insistia na instauração da ação penal.