TJ se diz 'surpreso' e nega resistência ao CNJ

Em nota, cúpula do Judiciário paulista afirma cumprir metas do conselho e destaca que tem recebido da própria corregedora 'menções elogiosas'

FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

28 Setembro 2011 | 03h05

O Tribunal de Justiça de São Paulo reagiu ontem às declarações da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, e negou que seja "fechado ou refratário" à atuação e a iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em nota oficial, a cúpula do Poder Judiciário paulista informou que recebeu "com surpresa" a notícia sobre as declarações da ministra.

A nota é subscrita pelo Conselho Superior da Magistratura do TJ, formado pelo presidente da Corte, o vice-presidente, o corregedor-geral e os presidentes das seções de Direito Público, Privado e Criminal. "Como é de conhecimento público, este tribunal tem desenvolvido todos os esforços para procurar dar atendimento às metas estabelecidas pelo CNJ, coincidentes, em geral, com as do próprio Tribunal de São Paulo", diz o texto.

"Em março de 2011, seu Órgão Especial editou a Resolução 542, fixando critérios para o mais pronto julgamento de todos os recursos distribuídos no tribunal até dezembro de 2006, relativos à Meta 2 do CNJ."

Repúdio. O TJ paulista é o maior do País, com 362 desembargadores. Muitos juízes repudiaram os termos empregados por Calmon. O Conselho Superior destaca que "atualmente desenvolve-se no Estado, por deliberação do CNJ, prolongado mutirão carcerário, destinado a verificar a situação de todos os processos de execução criminal em andamento, sendo certo que, antes disso, com objetivo equivalente, em relação a processos a envolver a Justiça da Infância e Juventude, se desenvolvem, em conjunto com aquele CNJ, evento semelhante".

Segundo o TJ, "as duas medidas implantadas no Estado por iniciativa do CNJ, mereceram o descrito apoio material e humano do TJ de São Paulo".

"O Conselho Superior da Magistratura registra ter recebido várias menções elogiosas que lhe foram dirigidas pela própria ministra corregedora nacional, em razão da atuação deste Tribunal, que, assim, não se tem se mostrado fechado ou refratário a iniciativas do CNJ."

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