TJ terá eleição extraordinária após morte de presidente

Com aposentadoria dos dois substitutos imediatos, decano da Corte assumiu o cargo em caráter provisório

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

27 de janeiro de 2011 | 00h00

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos morreu ontem de madrugada, enquanto dormia, em sua casa, na capital paulista. Diabético, ele esteve internado até sexta-feira no Hospital do Coração para tratamento. Aos 68 anos, Viana Santos, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ingressou na magistratura em 1969.

O corpo do desembargador - submetido a uma necropsia, que definiu enfarte agudo do miocárdio como causa da morte - começou a ser velado ontem à tarde no Salão dos Passos Perdidos, na sede do Palácio da Justiça, na Praça da Sé. Será sepultado hoje no Cemitério Gethsemani às 10 horas.

Assumiu a presidência, em caráter provisório, o desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz, que é o decano da Corte.

Com a morte de Viana Santos o Conselho Superior da Magistratura convocará eleições extraordinárias para a escolha da nova cúpula do Judiciário paulista. Ele estava no cargo desde janeiro de 2010 e teria mais um ano no posto. Há uma semana, o vice-presidente, desembargador Marco Cesar Müller Valente, aposentou-se. No próximo dia 6, o corregedor do TJ, desembargador Munhoz Soares, também se aposentará pela compulsória.

O Conselho Superior é formado pelo presidente, vice-presidente, corregedor e também pelos presidentes de sessões do TJ. O conselho vai marcar a data para que os 360 desembargadores do maior tribunal do País escolham os novos dirigentes.

Viana Santos estava doente. Nos últimos meses, por duas vezes, foi internado para tratar o diabete que lhe impunha graves complicações. O presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D"Urso, disse que Viana Santos "foi um magistrado de carreira que desenvolveu grande sensibilidade para tratar as questões sociais e o semelhante".

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