TJ/RJ incentiva adoção e não exclui homossexual

Juntos há 16 anos, o homossexual Carlos Alberto Coutinho Novy, mais conhecido como Charla Novy, e o aposentado João Carlos Mendes de Menezes estão prestes a realizar um sonho: obter a tutela de João Júnior (nome fictício) um menino de 9 anos, que eles criam desde o primeiro ano de vida.As possibilidades agora são reais, porque o fato de o pretendente a pai ou mãe adotivo ser homossexual deixa de desqualificá-lo no processo de adoção. Este era um forte entrave na vida de homossexuais que pretendiam adotar uma criança.A mudança de procedimento faz parte da campanha que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) lançará, nos próximos dias, para estimular a adoção, guarda e apadrinhamento de menores que vivem em orfanatos. A decisão de fazer a campanha foi tomada por juízes de todo o RJ, ligados à infância e à junventude, que estiveram reunidos, no último final de semana, em Angra dos Reis."Este sempre foi o nosso sonho. Só não tentamos regularizar antes a situação com medo de o Juizado de Menores nos tirar o Júnior", explica a costureira Charla. De acordo com o presidente do TJ, desembargador Marcus Faver, essa flexibilidade para os homossexuais não significa o reconhecimento de um preconceito."Em nenhum capítulo da lei consta esse tipo de proibição. Mas o fato de ser homossexual veio sendo tratado como desabonador", justifica o desembargador. Apesar desse avanço, a adoção não poderá ser feita em nome do casal. Apenas uma das partes poderá solicitar a tutela porque, como explicou Faver, a lei brasileira não reconhece, ainda, o casamento entre pessoas do mesmo sexo."Trata-se de um facilitador. Queremos dar perspectivas para essas crianças que, quando atingem a maioridade, são obrigadas a deixar as instituições e são jogadas na rua", diz.O presidente do TJ explicou que, para tomar a decisão, os juízes levarão em conta a estabilidade emocional e financeira do pretendente e as condições de vida da criança. "Nossa prioridade é garantir o futuro do nosso filho. Poder assegurar seus direitos", afirma Charla, acrescentando que, para o Júnior, o mais importante é estar em família.Os documentos para o pedido de adoção de Júnior já estão nas mãos dos advogados do Grupo Pela Vida, do qual Charla é uma das coordenadoras. Como o menino já foi registrado por sua mãe biológica, o casal também tentará uma nova certidão para a criança, que gosta de ser chamado de João Júnior.As possibilidades de Charla e João Carlos no processo de adoção são muitas. "O Júnior estuda, tem acompanhamento médico pela rede pública, pratica natação e judô, enfim, é uma criança saudável e feliz. Acredito que essa decisão vai ajudar na redução do número de crianças abandonadas", avalia Charla.Como parte da campanha, já está disponível na internet um formulário para ser preenchido por interessados em adotar uma criança. Nos próximos dias, será criado na rede um cadastro com o perfil de todas as crianças em condições de serem adotadas.Além disso, haverá um esforço para desmistificar a adoção por parte de casais estrangeiros, que encontram dificuldades por causa da idéia de que as crianças são levadas do Brasil para que seus órgãos sejam tirados no exterior.Os juízes criminais que forem aplicar penas alternativas serão orientados a dirigi-las às crianças. Eles também decidiram pedir a colaboração do Ministério Público para acelerar os processos de destituição de pátrio poder.Isso porque, atualmente, uma criança que está num orfanato e recebe a visita de algum parente apenas uma vez no ano não é considerada abandonada. Também será feito um levantamento de todas as instituições que abrigam crianças no Estado e quantas são adotadas por ano.

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