TJs prometem reformulação dos sites oficiais

Alguns tribunais só se adequaram às exigências de transparência da resolução 83/2009 do Conselho Nacional de Justiça depois que o Estado entrou em contato com suas assessorias de imprensa. Outros prometeram tomar providências em breve para publicar as listas de carros - o prazo dado pelo CNJ era até 31 de janeiro.

, O Estado de S.Paulo

22 de fevereiro de 2011 | 00h00

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por exemplo, só incluiu a relação da frota de veículos no link "Transparência" de seu site no último dia 4, após contato feito pela reportagem.

O TJ do Paraná, que publicou a relação apenas no Diário da Justiça, anunciou que fará ajustes em seu site para dar publicidade às informações exigidas pelo conselho.

O TJ de Pernambuco anunciou que a lista será publicada após reformulação de seu site, o que depende de uma empresa que o tribunal contratou para executar a tarefa.

O TJ do Amazonas anunciou que a lista estaria em local de fácil acesso na internet já na semana passada, o que ainda não se concretizou.

O descumprimento do prazo de 31 de janeiro pelo TJ do Amapá foi justificado com outro argumento: o site do tribunal está passando por uma fase de manutenção técnica e alem disso está em andamento uma migração para um novo portal.

A assessoria de imprensa do TJ da Paraíba afirmou que houve uma troca de comando no tribunal em fevereiro e que o novo presidente ainda estava "se inteirando da administração". Após os questionamentos enviados por escrito pelo Estado, porém, a lista de veículos foi publicada no link "Transparência".

A lista de carros não consta do site do TJ do Ceará, mas o tribunal alegou que qualquer pessoa interessada poderia ter acesso a ela por meio do Diário da Justiça Eletrônico. A assessoria de imprensa anunciou que os dados seriam também tornados públicos no link "Transparência" do site do órgão. / COLABORARAM EVANDRO FADEL e EDUARDO KATTAH

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