Em 2012, teve grande repercussão o caso do escrevente do Tribunal de Justiça de São Paulo André Baliera, hoje com 34 anos. Foi agredido verbal e fisicamente quando caminhava a pé pela Avenida Henrique Schaumann, zona oeste de São Paulo, por dois homens que estavam em um carro. "Me chamavam de 'viado!' e 'bicha'. Não tinha costume de ficar quieto, então xinguei.”
Começou a troca de ofensas e os dois desceram do carro. Chutes e socos derrubaram Baliera no chão, que não lembra se desmaiou ou esqueceu a cena.
"Nunca apanhei de forma tão violenta outra vez, mas durante a faculdade, por exemplo, foram vários episódios com algum tipo de agressão. As pessoas de jogavam latinhas de cerveja em mim nas festas”, conta. “É bastante comum acontecer agressão verbal. Todo mês acontece alguma ofensa”, acrescenta Baliera.
Para ele, a decisão desta quinta-feira, 13, do Supremo Tribunal Federal de considerar homofobia e transfobia como racismo –que não retroage para seu caso – tem carga simbólica, mais do que punitiva. Ele compara à Lei Maria da Penha, que acendeu na sociedade o debate sobre violência doméstica, e diz que será importante também para dimensionar oficialmente o problema.
"Toda vez que falamos de determinado número de LGBTs assassinados, são números informais, uma vez que não há nada que tipifique, já que na delegacia ninguém coloca homofobia. Até para efeito de equalização de política pública, é importante a figura penal.”
Vinte anos atrás, por exemplo, quando era adolescente, o profissional de educação que pede para ser chamado de Thi Angel, de 37 anos, não oficializou a agressão no ambiente de trabalho. Após sucessivas "piadas", foi vítima de violência física. "A homofobia se manifesta muito pelo humor. As pessoas imitavam minha forma de andar e gesticular.”
Um dia, Angel estava no vestiário e decidiu reagir verbalmente. Levou murros e empurrões. Foi ao chefe para denunciar, mas ele era um dos que também faziam piadas contra ele. "Difícil pedir socorro num contexto desses."
