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Todos absolvidos no caso de 2 t de coca

Juíza afirmou que procuradoria não apresentou testemunhas

Foto do author Marcelo Godoy
Por e Marcelo Godoy
Atualização:

Ninguém condenado. Assim terminou em primeira instância o processo sobre a apreensão de duas toneladas de cocaína, a maior feita em 2008 em São Paulo. Dois surinameses foram foram absolvidos pela juíza Marcia Souza e Silva de Oliveira, da 1ª Vara Federal Criminal de Campinas (SP), sob a alegação de que as únicas provas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra eles eram "os elementos do inquérito policial". "A acusação não arrolou testemunhas", afirmou a juíza na sentença.Segundo ela, como o inquérito "é mera peça informativa, seu valor probante é relativo, precisando suas informações serem confirmadas em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa". Parte da droga (1.230 quilos) foi apreendida pela PF em 22 de março de 2008 em um galpão, em Atibaia (SP). O restante (960 kg) só foi achado um dia depois, pelo dono do galpão, que avisou os agentes federais. Os réus, segundo a denúncia, haviam sido surpreendidos enquanto empacotavam a cocaína, que seria exportada na forma de álcool em gel.A suposta falta de testemunhas arroladas pelo MPF surpreendeu os policiais. Ainda mais porque havia testemunhas no flagrante. Na sentença, por exemplo, a juíza diz que a existência do tráfico fora demonstrada no inquérito e cita a presença de testemunha. "É narrado que a testemunha constatou que os réus entravam de manhã, por volta das 9h30, no galpão onde foi encontrada a substância entorpecente." A juíza diz que um dos réus foi abordado "pela testemunha saindo do galpão". O MPF não se manifestou, mas informou que recorreu da decisão.O diretor da Associação Nacional dos Delegados de PF Marcos Leôncio Sousa Ribeiro defendeu os agentes. "Às vezes o magistrado é muito distante da prática policial. O fato de parte da droga só ter sido achada dias depois não é incomum. Pelo que sei, o galpão ali era enorme", disse. "Agora, se esses homens tivessem sido soltos por culpa da polícia, o Ministério Público já estaria caindo de pau em cima da gente."Além de tratar de uma grande apreensão de cocaína, o caso dos surinameses ficou famoso por outro motivo: a morte de um dos réus na carceragem da PF em São Paulo. O químico brasileiro João Mendonça Alves foi achado morto um dia após ser preso. Pensou-se que ele se matara com uma faca de plástico. Depois a PF informou que ele se suicidara com lâmina de barbear."A juíza agiu corretamente. Apesar das evidências do tráfico, não se poderia, pela necessidade de se buscar o culpado para esse crime gravíssimo, atribuir a culpa a um inocente", afirmou o presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio D?Urso. Para ele, as testemunhas de casos de tráfico não podem ser apenas policiais.A advogada Eva Bischoff, que defendeu um dos surinameses, disse que sempre esteve convicta da inocência de seu cliente. "O que se apura no inquérito não está sob o crivo do contraditório e, portanto, uma eventual condenação não pode se basear no que está dito ali. A decisão da juíza é perfeita", assinalou. "Sobre o que o Ministério Público deixou ou não de fazer, prefiro não me manifestar. Nesse caso, também houve falhas gritantes no trabalho policial." A advogada se refere aos 960 quilos que só foram achados no dia seguinte ao da prisão dos acusados.

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