Todos absolvidos no caso de 2 t de coca

Juíza afirmou que procuradoria não apresentou testemunhas

Bruno Tavares e Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

05 de setembro de 2009 | 00h00

Ninguém condenado. Assim terminou em primeira instância o processo sobre a apreensão de duas toneladas de cocaína, a maior feita em 2008 em São Paulo. Dois surinameses foram foram absolvidos pela juíza Marcia Souza e Silva de Oliveira, da 1ª Vara Federal Criminal de Campinas (SP), sob a alegação de que as únicas provas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra eles eram "os elementos do inquérito policial". "A acusação não arrolou testemunhas", afirmou a juíza na sentença.

Segundo ela, como o inquérito "é mera peça informativa, seu valor probante é relativo, precisando suas informações serem confirmadas em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa". Parte da droga (1.230 quilos) foi apreendida pela PF em 22 de março de 2008 em um galpão, em Atibaia (SP). O restante (960 kg) só foi achado um dia depois, pelo dono do galpão, que avisou os agentes federais. Os réus, segundo a denúncia, haviam sido surpreendidos enquanto empacotavam a cocaína, que seria exportada na forma de álcool em gel.

A suposta falta de testemunhas arroladas pelo MPF surpreendeu os policiais. Ainda mais porque havia testemunhas no flagrante. Na sentença, por exemplo, a juíza diz que a existência do tráfico fora demonstrada no inquérito e cita a presença de testemunha. "É narrado que a testemunha constatou que os réus entravam de manhã, por volta das 9h30, no galpão onde foi encontrada a substância entorpecente." A juíza diz que um dos réus foi abordado "pela testemunha saindo do galpão". O MPF não se manifestou, mas informou que recorreu da decisão.

O diretor da Associação Nacional dos Delegados de PF Marcos Leôncio Sousa Ribeiro defendeu os agentes. "Às vezes o magistrado é muito distante da prática policial. O fato de parte da droga só ter sido achada dias depois não é incomum. Pelo que sei, o galpão ali era enorme", disse. "Agora, se esses homens tivessem sido soltos por culpa da polícia, o Ministério Público já estaria caindo de pau em cima da gente."

Além de tratar de uma grande apreensão de cocaína, o caso dos surinameses ficou famoso por outro motivo: a morte de um dos réus na carceragem da PF em São Paulo. O químico brasileiro João Mendonça Alves foi achado morto um dia após ser preso. Pensou-se que ele se matara com uma faca de plástico. Depois a PF informou que ele se suicidara com lâmina de barbear.

"A juíza agiu corretamente. Apesar das evidências do tráfico, não se poderia, pela necessidade de se buscar o culpado para esse crime gravíssimo, atribuir a culpa a um inocente", afirmou o presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio D?Urso. Para ele, as testemunhas de casos de tráfico não podem ser apenas policiais.

A advogada Eva Bischoff, que defendeu um dos surinameses, disse que sempre esteve convicta da inocência de seu cliente. "O que se apura no inquérito não está sob o crivo do contraditório e, portanto, uma eventual condenação não pode se basear no que está dito ali. A decisão da juíza é perfeita", assinalou. "Sobre o que o Ministério Público deixou ou não de fazer, prefiro não me manifestar. Nesse caso, também houve falhas gritantes no trabalho policial." A advogada se refere aos 960 quilos que só foram achados no dia seguinte ao da prisão dos acusados.

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