BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deve marcar para o segundo semestre deste ano a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, segundo apurou o Broadcast Político, serviço de cobertura real do Grupo Estado. Cabe ao presidente do STF definir a pauta das sessões plenárias do tribunal.
A retomada do julgamento estava prevista para o dia 5 de junho, mas Toffoli adiou a discussão devido ao congestionamento da pauta da Suprema Corte. O STF deve divulgar nos próximos dias a pauta dos meses de setembro e outubro do tribunal – a de agosto já foi publicada.
O julgamento sobre a maconha foi interrompido em setembro de 2015, quando o então ministro Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o caso. Depois da morte em acidente aéreo de Teori, em janeiro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes (que ocupou a cadeira de Teori) "herdou" a vista.
Até agora, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já votaram a favor da descriminalização da maconha.
Ex-ministro da Justiça no governo de Michel Temer e ex-secretário de segurança pública do Estado de São Paulo, Moraes pediu dados à Polícia de São Paulo e à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) para fundamentar o seu voto no processo.
Conforme informou a Coluna do Estadão, o ministro quis analisar informações sobre o perfil dos presos em flagrante por tráfico de drogas e por porte de maconha para elaborar um voto com um "pé na realidade".
