Toffoli e Raquel Dodge criam observatório para vítimas de Brumadinho, Mariana e Boate Kiss
Grupo quer garantir resposta mais rápida da Justiça em casos de grande repercussão
Por Rafael Moraes Moura e Teo Cury
Atualização:
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinaram na tarde desta quinta-feira, 31, uma portaria conjunta para a criação de um observatório que pretende garantir uma resposta mais rápida da Justiça para os atingidos pelas tragédias ambientais de Mariana e Brumadinho, além dos familiares das vítimas do incêndio na Boate Kiss e de outras questões "ambientais, econômicas e sociais de alta complexidade".
O grupo ficará responsável por monitorar o andamento de ações judiciais e medidas extrajudiciais nesses casos de grande repercussão, promover levantamento estatístico sobre as sanções impostas, propor estratégias para dar maior rapidez à análise dos processos, facilitar a troca de informações entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário e elaborar relatórios a cada três meses de suas atividades.
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"Aquilo que aconteceu em Mariana, na Boate Kiss, ainda não demos enquanto sistema de Justiça a devida resposta. Que isso não se repita em Brumadinho. Ato é para dizer da intenção de dar resposta imediata e um reconhecimento e pedido de desculpa, para que o sistema judicial reconheça suas falhas e que possamos enfrentar essas questões de uma vez por todas, atuarmos em conjunto para fazer Justiça o mais rápido possível", disse Toffoli à imprensa, na cerimônia que marcou a assinatura da criação do observatório.
Composição
A portaria de criação do Observatório foi assinada por Toffoli e Raquel Dodge, que chefiam respectivamente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O grupo será formado por sete integrantes de cada um dos conselhos, totalizando 14 membros.
"O trabalho do observatório é de fortalecer a atuação das nossas instituições para que exerçam bem o seu trabalho dentro da lei. Fazer justiça é dar a resposta adequada a tudo que as vítimas estão sofrendo", afirmou Raquel Dodge, que se reuniu mais cedo com dirigentes da Vale.
Segundo Raquel Dodge, o objetivo da criação do observatório é "definir o conceito de vítima que deva ser indenizado, ajudar a entender como as reparações estão sendo feitas, para que haja justiça, para que as respostas sejam justas, proporcionais aos danos causados e todos sejam devidamente atendidos".
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Veja imagens das buscas às vítimas da tragédia de Brumadinho
1 / 27Veja imagens das buscas às vítimas da tragédia de Brumadinho
Brumadinho
Vista aérea da região atingida pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, no final da tarde desta quarta-feira. Foto: Adriano Machado/Reuters
Brumadinho
Helicóptero sobrevoa área onde via férrea foi derrubada pela lama. Foto: Washington Alves/Reuters
Brumadinho
Lama cobriu edificações inteiras próximas à barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Foto: Corpo de Bombeiros de MG/Divulgação
Brumadinho
Cães farejadores trabalham com os Bombeiros à procura de vítimas da tragédia. Foto: Corpo de Bombeiros de MG/Divulgação
Brumadinho
Cães farejadores prestam importante auxílio na busca de vítimas fatais na lama e escombros de edificações após tragédia. Foto: Yuri Edmundo/EFE
Brumadinho
Equipe dos Bombeiros e Defesa Civil conta com mais de 300 agentes em Brumadinho. Grupos se revezam com tropas enviadas por outros Estados. Foto: Wilton Junior/Estadão
Brumadinho
Helicópteros dos Bombeiros e Polícias Militar, Civil e Rodoviária fazem várias viagens ao dia para visualizar área e transportar corpos encontrados. Foto: Wilton Junior/Estadão
Brumadinho
Barragem da Vale era considerada de baixo risco. Foto: Corpo de Bombeiros de MG/Divulgação
Brumadinho
Cerca de 100 indígenas que habitam a aldeia de Naô Xohã estão preocupados com a contaminação do rio Paraopeba pelos rejeitos da barragem da Vale. Foto: Funai/Divulgação/via EFE
Brumadinho
Escombros de casas e máquinas são encontrados no local da tragédia. Foto: Corpo de Bombeiros de MG/Divulgação
Buscas em Brumadinho
Esta quarta-feira, 30, foi o sexto dia de buscas em Brumadinho. Foto: Wilton Junior/Estadão
Protesto na sede da Vale
Manifestantes picharam sede da Vale em protesto após tragédia. Foto: Silvia Izquierdo/AP
Fábio Schvartsman, presidente da Vale
Fábio Schvartsman, presidente da Vale. Foto: REUTERS/Pilar Olivares
Brumadinho
Voluntários da Cruz Vermelha auxiliam equipes de buscas em Brumadinho. Foto: Wilton Junior/Estadão
Buscas em Brumadinho
Bombeiro trabalha no local da tragédia em Brumadinho. Foto: Douglas Magno/AFP
Buscas em Brumadinho
Helicóptero é usado para retirada de corpos da lama movediça. Foto: Wilton Junior/Estadão
Brumadinho
Bombeiros e pessoas que tiveram contato com a lama serão submetidas a exames periódicos Foto: Corpo de Bombeiros de MG/Divulgação
Brumadinho
Ponte da via férrea sobre o rio Paraopeba foi destruída pela força da lama com o rompimento da barragem. Foto: Wilton Junior/Estadão
Buscas em Brumadinho
Voluntários da Cruz Vermelha, alguns deles espanhois,trabalham com cães farejadoresnas buscas pelas vítimas da tragédia em Brumadinho. Foto: Wilton Junior/Estadão
Brumadinho
Imagem feita por drone durante enterroregistra várias covas abertas à espera de mais vítimas do desastre. Foto: Antonio Lacerda/EFE
Protesto na sede da Vale, no Rio
Na segunda-feira, manifestantes se cobriram de lama para protestar em frente à sede da Vale, no Rio. Foto: Silvia Izquierdo/AP
Buscas em Brumadinho
Chefe da delegação israelense no Brasil, Coronel Golan Vach, trabalha junto à equipe brasileira nas buscas. Foto: Wilton Junior/Estadão
Brumadinho
PM reforçou a segurança em Brumadinho e na área rural para evitar saques a residências. Foto: Wilton Junior/Estadão
Brumadinho
Cartaz na entrada da cidade pede orações às vítimas da tragédia. Foto: Mauro Pimentel/AFP
Buscas em Brumadinho
Vaca é domada para ser resgatada da lama movediça com auxílio de helicóptero. Foto: Washington Alves/Reuters
Buscas em Brumadinho
Uma vaca é retirada viva com auxílio de rede puxada por um helicóptero no local da tragédia. Foto: Washington Alves/Reuters
Buscas em Brumadinho
Mulher coberta por lama protesta em frente à sede da Vale, no Rio, na segunda-feira. Foto: Silvia Izquierdo/AP
"Apostamos em negociação direta entre vítimas e empresas, mas também apostamos em celeridade", frisou a procuradora-geral da República.
De acordo com Toffoli, muitas vezes questões técnicas processuais acabam "travando" o andamento de processos sobre tragédias dessa dimensão - discussões se um caso, por exemplo, deve ficar com o Ministério do Trabalho, Estadual ou Federal, o que contribui para que as ações se eternizem e não cheguem a um desfecho.
"Não podemos, como chefe do Poder Judiciário e do Ministério Público, que as entrelinhas técnico-jurídicas ou discussões de competência de quem deve dar a solução tomem o tempo e deixem uma sensação de que não houve Justiça", ressaltou Toffoli.