ERNESTO RODRIGUES/ESTADAO .
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Toffoli e Raquel Dodge criam observatório para vítimas de Brumadinho, Mariana e Boate Kiss

Grupo quer garantir resposta mais rápida da Justiça em casos de grande repercussão

Rafael Moraes Moura e Teo Cury, O Estado de S.Paulo

31 de janeiro de 2019 | 18h54

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinaram na tarde desta quinta-feira, 31, uma portaria conjunta para a criação de um observatório que pretende garantir uma resposta mais rápida da Justiça para os atingidos pelas tragédias ambientais de Mariana e Brumadinho, além dos familiares das vítimas do incêndio na Boate Kiss e de outras questões "ambientais, econômicas e sociais de alta complexidade".

O grupo ficará responsável por monitorar o andamento de ações judiciais e medidas extrajudiciais nesses casos de grande repercussão, promover levantamento estatístico sobre as sanções impostas, propor estratégias para dar maior rapidez à análise dos processos, facilitar a troca de informações entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário e elaborar relatórios a cada três meses de suas atividades.

"Aquilo que aconteceu em Mariana, na Boate Kiss, ainda não demos enquanto sistema de Justiça a devida resposta. Que isso não se repita em Brumadinho. Ato é para dizer da intenção de dar resposta imediata e um reconhecimento e pedido de desculpa, para que o sistema judicial reconheça suas falhas e que possamos enfrentar essas questões de uma vez por todas, atuarmos em conjunto para fazer Justiça o mais rápido possível", disse Toffoli à imprensa, na cerimônia que marcou a assinatura da criação do observatório.

Composição

A portaria de criação do Observatório foi assinada por Toffoli e Raquel Dodge, que chefiam respectivamente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O grupo será formado por sete integrantes de cada um dos conselhos, totalizando 14 membros.

"O trabalho do observatório é de fortalecer a atuação das nossas instituições para que exerçam bem o seu trabalho dentro da lei. Fazer justiça é dar a resposta adequada a tudo que as vítimas estão sofrendo", afirmou Raquel Dodge, que se reuniu mais cedo com dirigentes da Vale.

Segundo Raquel Dodge, o objetivo da criação do observatório é "definir o conceito de vítima que deva ser indenizado, ajudar a entender como as reparações estão sendo feitas, para que haja justiça, para que as respostas sejam justas, proporcionais aos danos causados e todos sejam devidamente atendidos".

"Apostamos em negociação direta entre vítimas e empresas, mas também apostamos em celeridade", frisou a procuradora-geral da República.

De acordo com Toffoli, muitas vezes questões técnicas processuais acabam "travando" o andamento de processos sobre tragédias dessa dimensão - discussões se um caso, por exemplo, deve ficar com o Ministério do Trabalho, Estadual ou Federal, o que contribui para que as ações se eternizem e não cheguem a um desfecho.

"Não podemos, como chefe do Poder Judiciário e do Ministério Público, que as entrelinhas técnico-jurídicas ou discussões de competência de quem deve dar a solução tomem o tempo e deixem uma sensação de que não houve Justiça", ressaltou Toffoli. 

 

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