Victoria Silva/AFP
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Toffoli marca para 23 de maio retomada de julgamento sobre criminalização da homofobia

Presidente do Supremo havia sido cobrado por entidades de defesa dos direitos da comunidade LGBT sobre continuidade do julgamento

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

16 de abril de 2019 | 19h51

BRASÍLIA - Cobrado por entidades e associações de defesa dos direitos da comunidade LGBT, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 23 de maio a retomada do julgamento de duas ações que discutem a criminalização da homofobia.

A data foi marcada após o Broadcast Político informar na manhã desta terça-feira, 16, que o Cidadania Diversidade, o Grupo de Advogados pela Diversidade e as associações Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Mães pela Diversidade pediram “urgência” na retomada da discussão.

No documento obtido pela reportagem, as entidades afirmam que o Supremo precisa dar um sinal de que está comprometido com a discussão, "marcando, urgentemente" data para a continuidade do julgamento.

Em fevereiro, o tribunal dedicou quatro sessões plenárias para julgar duas ações sobre o tema, mas a análise dos processos foi suspensa após quatro votos favoráveis para que a homofobia seja enquadrada como uma forma de racismo. Conforme informou o Estado, pelo menos mais dois ministros que ainda não se posicionaram devem ter o mesmo entendimento, formando maioria na Corte a favor do pleito da comunidade LGBT.

Para as associações, a suspensão do julgamento ocorreu de um jeito "extremamente inusitado", já que a discussão foi interrompida após quatro ministros defenderem enquadrar a homofobia como uma forma de racismo, sem que nenhum integrante da Corte tivesse pedido de vista (mais tempo para análise).

Na ocasião, Toffoli destacou que o Supremo já havia dedicado quatro sessões plenárias à discussão da criminalização da homofobia, o que impossibilitou a análise de outros processos.

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