''Tombamento não é congelamento''

O diretor do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH), ligado à Secretaria Municipal da Cultura, Walter Pires, afirma que a demora no tombamento da City Lapa se deu porque "havia outras prioridades" e "o local não estava em perigo". Ele também esclarece pontos referentes ao procedimento dos moradores, caso desejem realizar reformas em imóveis em área tombada.Por que a decisão pelo tombamento da City Lapa demorou 17 anos?Podemos dizer que outros casos eram mais importantes, porque não julgamos que a área da City Lapa estava em perigo. Como o zoneamento já qualificava o bairro como "estritamente residencial", outros processos de tombamento passaram à frente. No centro, por exemplo, os imóveis estavam sendo derrubados e estiveram em perigo, principalmente no fim da década de 1990. Então, é natural que tenham sido priorizados nas reuniões do Conpresp.Como os moradores devem proceder, se quiserem realizar uma reforma num imóvel que fica na área tombada?Como há diretrizes bastante claras para o que pode e o que não pode ser feito no perímetro tombado, vamos passar as especificações para a área de obras da Subprefeitura da Lapa, que deve atender aos moradores que quiserem reformar, ampliar ou mesmo demolir um imóvel. Já é assim que acontece nos Jardins (Europa, Paulista, Paulistano e América), bairros também tombados, cujas obras são autorizadas pelas especificamente pelas Subprefeituras de Pinheiros e Vila Mariana. Assim, evita burocracia excessiva para o cidadão.Há exceções?Sim, algumas modificações devem passar, necessariamente, por reuniões do Conpresp. Todo tipo de transplante ou remoção de árvores, por exemplo, deve ser autorizado pelos conselheiros. Alterações em calçadas, dos tipos de calçamento, também devem ser autorizadas expressamente pelos conselheiros. No caso de desmembramentos, remembramentos ou desdobramentos de terrenos, funciona da mesma maneira.Remembrar, desmembrar ou desdobrar lotes em área tombada não descaracteriza, por exemplo, o traçado que deve ser protegido?Tudo passa pela análise dos conselheiros. Há casos em que o remembramento, desmembramento ou desdobro de imóveis não desequilibra o traçado idealizado originalmente. Nos Jardins, isso é muito comum e, nem por isso o bairro perdeu suas características. Cada caso deve ser analisado isoladamente. Por isso, o tombamento não deve ser visto nem mesmo nesses casos como um "congelamento", mas como preservação.

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