Toque de recolher diminui em 80% infrações em Fernandópolis

Jovens não podem ficar na rua depois das 23h; em Ilha Solteira, blitze apreendem 4 meninas

Chico Siqueira, FERNANDÓPOLIS, O Estadao de S.Paulo

27 de abril de 2009 | 00h00

Quatro anos após ser adotado pela primeira vez numa cidade do Estado de São Paulo, o toque de recolher para menores de 18 anos é apontado pelas autoridades como responsável pela redução de 80% nos atos infracionais e de 82% nas reclamações ao Conselho Tutelar de Fernandópolis, a 554 km de São Paulo. A medida, que proíbe a permanência de menores nas ruas após as 23 horas, foi imposta em maio de 2005 pelo juiz da Infância e da Juventude Evandro Pelarin. As cidades de Ilha Solteira e Itapura também mantêm o toque de recolher. Na primeira, a medida completa hoje uma semana e as blitze feitas nas madrugadas de sábado e domingo apreenderam quatro meninas. Segundo o Juizado de Menores, o índice de atos infracionais vem caindo ano a ano em Fernandópolis. Em 2005, houve 378 ocorrências, ante 329 em 2006; 290 em 2007; e apenas 74 no ano passado. Nos vários tipos de atos infracionais, a maior queda foi na incidência de furtos no período (91%). Em 2005, foram 123 ocorrências, ante 82 em 2006, 59 em 2007 e apenas 11 em 2008. A redução também acompanha outras ocorrências, como porte de entorpecentes, de 17 casos para 8, e lesão corporal, de 68 em 2005 para apenas 19 em 2008. Em 2005, 15 menores foram flagrados portando arma; em 2008, não houve nenhum registro. "Antes da medida, recebíamos uma média de 500 reclamações/mês; hoje, essa média é de 90/mês", afirma o presidente do Conselho de Fernandópolis, Alan José Mateus. Segundo ele, a gravidade das reclamações também diminuiu. "As reclamações eram sobre uso de drogas, consumo de álcool e furtos; hoje predominam os conflitos em casa e na escola, evasão escolar e brigas."Para Pelarin, a redução das reclamações se deve ao toque de recolher. "A diminuição da delinquência juvenil é uma realidade em Fernandópolis, mas somente foi possível porque a sociedade apoiou a medida, introduzindo projetos de reinserção social e de redução de danos", diz Pelarin. O município tem, por exemplo, um convênio inédito no País, que emprega 100 adolescentes com carteira assinada nas empresas locais.BLITZENo sábado, em Ilha Solteira, uma menina de 16 anos foi recolhida quando consumia álcool em uma lanchonete. "Ela foi levada para casa e entregue aos pais", disse a conselheira Gláucia de Almeida. Segundo Gláucia, a garota era uma das seis que já haviam sido recolhidas na noite de quarta-feira. Na madrugada de domingo, outras três garotas foram recolhidas por volta da 1h30. "Agora os pais devem ser chamados para conversar com o Juizado."Em Fernandópolis, apesar da redução da delinquência apontada pelo Juizado Menores, as blitze continuam. Na madrugada de sábado, três menores - duas meninas de 15 anos e um menino de 17 - foram recolhidos. As operações têm auxílio das Polícias Militar e Civil e supervisão da Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Tutelar.Um comboio percorre as principais avenidas de movimento noturno da cidade, na região central, onde centenas de jovens se aglomeram nos bares e lanchonetes ou ouvem som nos carros. Dezenas fogem quando as viaturas chegam. Os que ficam são abordados pela polícia e pelos conselheiros. "Se a gente fica, é levado para o conselho", disse um deles, que se escondeu quando a blitz chegou e voltou depois que as viaturas saíram. "Acho que eles deveriam esticar esse horário nos fins de semana e oferecer mais opções de lazer para os menores. A gente só quer se divertir."Mãe de uma das garotas, N.L.S, estudante de Enfermagem, foi buscá-la na sede do Conselho Tutelar e criticou a ostensividade da blitz. Ela disse que a filha, aluna da 2ª série do ensino médio, tinha autorização para frequentar a lanchonete com o namorado. "Fica a três quadras da minha casa e minha filha é uma boa menina, excelente aluna, mas eu não imaginava que o namorado dela portasse arma (como ocorreu) ou usasse droga. Agora ela terá de arranjar outro namorado", disse a mãe, que foi multada - a filha foi recolhida pela segunda vez em uma blitz de fiscalização.

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