Torben Grael ganha ação por casa destruída em desabamento no Rio

Processo do atleta é contra a prefeitura de Niterói, que ainda pode recorrer

Priscila Trindade, Central de Notícias

09 Novembro 2010 | 18h30

SÃO PAULO - A juíza Rose Marie Pimentel Martins, titular da 1ª Vara Cível de Niterói, concedeu um mandado de segurança ao velejador Torben Grael contra o Município de Niterói após o desabamento da encosta da Estrada Leopoldo Fróes, em Icaraí, em abril deste ano. No episódio, a casa dele foi destruída.

 

Na decisão, a juíza ainda determinou a realização de um plano emergencial de reconstituição da encosta, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a partir do trânsito em julgado da sentença - quando não cabe mais recurso. Ambos os lados ainda podem recorrer.

 

O município alegou que o deslizamento envolveu imóveis particulares e que os próprios donos devem promover as obras e vistorias. Para a magistrada, "não se pode afastar a responsabilidade do Município no caso em tela, já que em se tratando de situação de emergência, tem o dever constitucional de zelar pela segurança e integridade das pessoas e de seus bens."

 

A Prefeitura de Niterói informou que só vai se pronunciar após ser notificada oficialmente.

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