Trabalhadores invadem agência do INSS de São José dos Campos

Um grupo de 40 trabalhadores invadiu hoje de manhã uma agência do INSS no centro de São José dos Campos, no Vale do Paraíba. Coordenados pelos sindicatos dos químicos, dos metalúrgicos e da alimentação, os manifestantes fizeram uma passeata pela avenida João Guilhermino e depois ocuparam o segundo andar do prédio onde funciona o INSS.Com carro de som e faixas, eles reivindicavam menos burocracia por parte do INSS e das empresas para a realização de perícia médica no caso de acidente de trabalho ou de doenças laborais. Segundo a diretora do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Ana Paula Rosa, os trabalhadores estavam impedidos de marcar perícia há mais de 20 dias. "O INSS informou que só aceita a comunicação da empresa e isso fere o direito do trabalhador". A diretora explicou que a Lei 8.213, da Previdência Social, garante aos trabalhadores o direito de comunicar o problema de saúde ao INSS e marcar a perícia médica, sem que a empresa tenha que assinar a CAT (Comunicação de Acidentes de Trabalho). O Sindicato dos Metalúrgicos denunciou, durante o protesto, que algumas multinacionais mantém o funcionário com problemas de saúde relacionados ao trabalho afastado, sem comunicar o INSS, e depois que o trabalhador retorna, é demitido. "As empresas não comunicam o INSS porque se ficar comprovado que a doença está relacionada ao trabalho, o funcionário tem estabilidade de um ano e ainda direito ao seguro sobre acidentes de trabalho", afirmou Rosa. Há ainda denúncias de que médicos do INSS estariam sendo contratados pelas empresas para atender os trabalhadores, o que também é proibido. O protesto terminou por volta das 15h30, depois que um comunicado oficial do INSS de Brasília confirmou que o procedimento da agência de São José dos Campos estava errado e feria os direitos do trabalhador. "Diante deste comunicado, resolvemos finalizar o protesto, mas amanhã vamos até a agência para saber se já estão aceitando a marcação de perícias" disse a diretora.

Agencia Estado,

21 de agosto de 2002 | 18h13

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