Transição fica complicada no Pará

Governador eleito pede a participação da OAB e do Ministério Público nas reuniões que terá com a equipe de Ana Julia Carepa

Carlos Mendes ESPECIAL PARA O ESTADO / BELÉM, O Estado de S.Paulo

12 Novembro 2010 | 00h00

O governador eleito do Pará, Simão Jatene (PSDB) pediu a participação do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas reuniões de transição de governo. Ambos aceitaram o convite e começam a participar dos encontros entre os assessores da futura gestão e os da governadora Ana Júlia Carepa (PT) na próxima semana.

Tucanos e petistas já vinham trocando farpas durante a semana por causa da proposta de orçamento para 2011. Assessores de Jatene consideram o projeto em discussão "frágil" e "limitado".

Na avaliação do economista Sérgio Leão, coordenador da equipe tucana, a proposta orçamentária pode criar uma "limitação financeira" ao futuro governador. A receita total líquida prevista é de R$ 12,4 bilhões - já deduzida a contribuição ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no valor de R$ 1,5 bilhão.

As despesas totais somam R$ 10,4 bilhões. Os gastos com pessoal estão previstos em R$ 6 bilhões, enquanto as outras despesas alcançam R$ 4, 4 bilhões. Nestes valores, estão considerados os gastos de todos os poderes constituídos, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os demais órgãos constitucionais independentes. O problema do orçamento, porém, está nos investimentos. E isso causa apreensão aos técnicos tucanos.

"Há setores que têm zero de investimento ou estão com valores baixíssimos para suas reais necessidades", avalia Leão. Para o economista, essas limitações de recursos exigirão ajustes na máquina governamental para o funcionamento adequado do Estado, evitando prejuízos à população.

Comparação. A governadora disse que Jatene receberia um Estado "mil vezes melhor" que o entregue pelo próprio tucano à petista, no fim de 2006. Agora, os tucanos argumentam que a declaração de Ana Júlia teria sido "no mínimo um exagero" diante dos números apresentados na proposta de orçamento.

Como a conversa entre os dois lados está apenas no começo e foi criada a expectativa de que a transição será "pacífica", Leão entregou anteontem ao coordenador de transição do governo, Edílson Rodrigues, um ofício pedindo informações sobre o funcionamento do Estado.

No documento, há perguntas sobre receita e dívida pública, operações de crédito, gastos com pessoal, previdência social, pendências decorrentes de convênios e contratos, além de política de fomento ao setor produtivo do Estado.

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