TRE da Bahia lidera ranking de reclamações

TRE da Bahia lidera ranking de reclamações

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) é o campeão no número de representações por propaganda extemporânea. São 38, muito acima da média de sete registrada nos outros Estados. O Ministério Público Eleitoral é responsável por 30 desse total, número que deverá crescer esta semana. "Farei, no mínimo, mais cinco representações", afirma Sidney Madruga, procurador-chefe do órgão.

, O Estado de S.Paulo

28 de março de 2010 | 00h00

O alto número de processos no TRE-BA reflete a disputa acirrada pelo governo do Estado. O governador Jaques Wagner (PT) concorre à reeleição, mas enfrentará um ex-aliado: o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira (PMDB). Das sete ações contra Wagner, cinco foram movidas pelo PMDB. Em uma delas, o partido de Geddel pede a suspensão da página do governador no Twitter (twitter.com/imprensawagner). O processo ainda não foi julgado.

Geddel, por sua vez, enfrenta quatro acusações de propaganda antecipada ? todas movidas pelo Ministério Público. O ministro já foi punido por duas ? multas de R$ 5 mil e R$ 15 mil. Os outros dois processos ainda estão em andamento.

A maioria dos casos, contudo, se refere a pré-candidatos a deputado estadual e federal. Entre as supostas propagandas estão faixas, outdoors e anúncios em ônibus. "A campanha na Bahia já começou", constata Sidney Madruga. "Há um abuso muito grande por parte dos candidatos, e isso vem de todos os partidos."

Madruga diz que determinou a apuração das denúncias de propaganda antecipada em, no máximo, 72 horas. "Com isso, conseguimos uma cidade muito mais limpa", afirma. Para ele, a legislação é "benevolente", mas a simples divulgação das denúncias já funciona, em sua opinião, como forma de punição. "Ao publicar essas denúncias, a imprensa tem um papel fundamental para a democracia", diz. "A quantidade de propaganda vai aumentar muito. É torcer para a gente dar conta."

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