TRE desmente versão do PT sobre filiação de Atella

De acordo com tribunal, contador mudou de zona eleitoral e não comunicou à Justiça, por isso foi excluído dos registros

Moacir Assunção, Gustavo Uribe e Gustavo Porto, O Estado de S.Paulo

07 de setembro de 2010 | 00h00

A Justiça Eleitoral contestou, ontem, a versão do PT segundo a qual o contador Antonio Carlos Atella Ferreira deixou de ter sua filiação ao PT efetivada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por um erro no sobrenome do contador, que constaria no pedido de registro como "Atelka." De acordo com o TRE, o nome do falso procurador, que solicitou à Receita Federal com uma procuração falsa os dados do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato à Presidência pelo PSDB - teve seu registro com a grafia correta de acordo com certidão expedida pelo cartório da 183.ª Zona Eleitoral de Ribeirão Pires.

"Ele (Atella) realmente se filiou em 2003. O título foi registrado em Mauá, como eleitor e filiado. Mas ele transferiu para Ribeirão Pires e o partido não comunicou essa alteração à Justiça eleitoral. Não providenciou a transferência formalmente perante a Justiça eleitoral. O partido tinha que providenciar essa transferência. Para o TRE, ele (Atella) continuava filiado em Mauá", explicou o presidente do TRE, desembargador Walter Guilherme.

O presidente do PT estadual, Edinho Silva, afirmou, no sábado, que Atella havia sido excluído depois que se constatou que seu nome estava errado, o que fez com que o TRE o excluísse. No entanto, o documento, assinado pela chefe do cartório, Fabiana Mendes, confirma que Atella possui registro de filiação ao PT com data de 20 de outubro de 2003 na 217.ª Zona Eleitoral de Mauá. Posteriormente, seu registro foi transferido para Ribeirão Pires.

Neste meio tempo, de acordo com a assessoria de imprensa do TRE, houve uma mudança no modelo de filiação, passando a ser via internet. Assim, vários dados de filiados a partidos acabaram com problemas.

Mudança. Atella acabou excluído dos registros porque mudou de zona eleitoral e não comunicou à Justiça Eleitoral. "Exclusão não quer dizer desfiliação. O erro é que ele mudou de zona eleitoral e não comunicou, consta como excluído", disse o presidente do TRE. A Justiça Eleitoral não desfilia ninguém, isso cabe aos partidos.

Na certidão expedida pelo TRE, consta que no dia 10 de abril de 2006, o contador transferiu seu título de Mauá para Ribeirão Pires. Como havia conflito de dados, o nome de Atella acabou colocado em um banco de erros e, posteriormente, excluído em 21 de novembro de 2009. Não há registro de pedido de desfiliação protocolado pelo PT, de acordo com o cartório.

Inconsistência. Em entrevista, ontem, à Agência Estado, o presidente do PT manteve a versão de que a filiação do contador nunca se consumou no partido. Edinho admitiu que o processo de filiação de Atella foi feito dentro do PT e disse que o partido tentou regularizar a situação dele, mas que o TRE-SP o excluiu por "inconsistência de informações".

"O PT admite que filiação entrou, que a encaminhou, que tentou regularizar a situação dele como filiado, mas la nunca foi consumada, pois ele nunca procurou o PT, nunca mostrou efetivamente vontade de ser militante. Não há registros que tenhaparticipado de atividade e nunca compareceu ao Processo de Eleições Diretas (PED) do PT. O resto é celeuma", disse ele.

O presidente do PT paulista afirmou ainda não aceitar o uso desse episódio pelos adversários como uma tentativa de atribuir ao partido e à candidatura de Dilma Rousseff (PT) a quebra de sigilo fiscal de qualquer cidadão. "Defendemos que a Polícia Federal apure esse episódio para que venham à tona os interesses envolvidos em tudo isso", afirmou.

Edinho evitou novos ataques ao candidato de oposição José Serra (PSDB). No domingo, o tucano afirmou que quebras de sigilo estão no DNA do PT. "O PT tem de fugir desse tipo de provocação", afirmou. / COLABOROU FAUSTO MACEDO

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.