TRE usa Ficha Limpa e barra Joaquim Roriz

Notificado no dia do aniversário, candidato do PSC ao governo do Distrito Federal poderá continuar em campanha até a decisão definitiva do recurso

Carol Pires / Brasília, O Estado de S.Paulo

05 de agosto de 2010 | 00h00

No dia em que completou 74 anos, Joaquim Roriz (PSC) teve a candidatura ao governo do Distrito Federal barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. A defesa contestará a decisão no TSE, que tem até o dia 19 para julgar o recurso. Até a decisão em definitivo, Roriz pode continuar em campanha.

Roriz foi governador da capital por quatro vezes e, em 2007, renunciou ao mandato de senador para escapar de processo disciplinar que poderia culminar com sua cassação - ato que, segundo a lei, torna o político inelegível. Se não conseguir reverter a decisão, Roriz estaria fora das urnas até 2022, quando terá 86 anos.

"Não há dúvidas de que a Lei Ficha Limpa trás novas causas de inelegibilidade e considera a vida pregressa do candidato. Essa é a oportunidade da Justiça brasileira passar o Brasil a limpo. A capital federal tem de dar o exemplo", defendeu o procurador eleitoral Renato Brill de Góes.

Durante o julgamento, o advogado de Roriz, Pedro Gordilho, defendeu a tese de que a lei não poderia retroagir para prejudicar o candidato. "A renúncia em 2007 era um ato lícito e não teria sido praticada se o autor tivesse a percepção extrassensorial de que três anos depois seria ilícita."

Góes disse que a defesa do ex-governador estava tentando "confundir a clareza da discussão". "Não se discute a validade da renúncia ou como era vista moralmente. A renúncia é um ato unilateral, outra coisa são suas consequências jurídicas, que afasta a capacidade eleitoral."

Confiança. Ao fim do julgamento, Pedro Gordilho disse que o histórico político de Roriz é cheio de "decisões adversas" nas instâncias inferiores, mas com muitas "vitórias" nas instâncias superiores. Caso perca no TSE, ele informou que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF). "O recurso será apresentado no prazo idôneo e esperamos obter a vitória definitiva", disse.

O ex-governador não cumpriu evento de campanha e passou o dia de ontem em casa, recebendo amigos. Foi representado no tribunal por um grupo de partidários armados com pandeiros e megafones. "Roriz, de novo, governador do povo", gritavam os manifestantes. Mas quem saiu cantando vitória foi outro grupo, de militantes do PSOL, que comemorou a decisão do TRE com outra versão da mesma música: "Roriz, de novo, roubando dinheiro do povo."

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