Trem-bala deverá sair em até 6 anos

Governo federal divulga modelo econômico e bancará 70% da obra; contrapartida de empresários será de R$ 7 bi

Eduardo Reina, O Estadao de S.Paulo

04 de setembro de 2009 | 00h00

O governo federal estipulou prazo máximo de seis anos para a construção do trem de alta velocidade (TAV) entre Campinas, São Paulo e Rio. Ontem foi divulgada a modelagem econômico-financeira, um dos últimos obstáculos para o desenrolar do projeto. A maior preocupação era sobre o financiamento da construção. Pelo modelo, 70% do projeto contará com verba pública. Os 30% restantes serão da iniciativa privada. O outro obstáculo é ambiental. A União tenta acelerar a tramitação do licenciamento, que passará em regiões de mata atlântica e áreas bastante habitadas.

O projeto, avaliado em R$ 34,6 bilhões, terá R$ 20,6 bilhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo também assumirá os custos das desapropriações, algo em torno de R$ 2,3 bilhões, e injetará R$ 1,1 bilhão na estatal que vai operar o TAV, a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav). Caberá aos empresários contrapartida de R$ 7 bilhões.

Além de toda a verba federal, o concessionário contará ainda com isenção de ICMS e de outros impostos - PIS e Cofins - para a aquisição de materiais. Essa renúncia chega a R$ 7 bilhões, segundo Bernardo Figueiredo, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Já acertamos com o governo do Rio a isenção do ICMS. Aguardamos a resposta do governo de São Paulo." Se os paulistas aderirem à renúncia, a isenção de impostos poderá dobrar.

O leilão que definirá o ganhador da licitação será feito na BM&F Bovespa. Haverá ainda, segundo Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um financiamento do Eximbank de R$ 3,3 bilhões para máquinas e equipamentos, o que completa a participação de 70% de dinheiro público. Já o empréstimo do BNDES será pago em 30 anos, com carência de 5,5 anos para o primeiro pagamento, juros de 1% ao ano e taxa de juros de longo prazo (TJLP).

A proposta econômico-financeira será analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 45 dias. Paralelamente, a ANTT conclui o edital de concessão. O objetivo, diz o diretor da agência, é iniciar o processo em outubro e assinar o contrato em janeiro. "Depois haverá 90 dias para o início das obras. Estimamos que a obra pode ser concluída em até três anos, com um prazo máximo de seis anos. O TAV não é para a Copa do Mundo, é para o Brasil", explica.

Projeções mostram que o preço do bilhete para viagem entre São Paulo e Rio será de R$ 150 na classe econômica. Na classe executiva sobe para R$ 325 - R$ 250 fora do pico. Trecho São Paulo-Campinas será de R$ 31,20; SP-São José dos Campos R$ 28,80; Volta Redonda-SP R$ 97,50 e Rio-Volta Rendonda R$ 40,20.

Oito empresas já mostraram interesse no projeto. Duas espanholas, uma francesa, uma alemã, uma japonesa, uma coreana, uma chinesa e uma italiana. O vencedor terá de respeitar índices mínimos de nacionalização e padrões de transferência tecnológica do TAV. O projeto sugere oito estações: Campinas, Viracopos, São Paulo/Campo de Marte, Aeroporto de Cumbica/Guarulhos, São José dos Campos, Volta Redonda/Barra Mansa, Rio de Janeiro (centro) e Galeão. Além de três opcionais: Jundiaí, Aparecida e Resende.

NÚMEROS

R$ 150 é o preço

sugerido para o bilhete numa viagem Rio-SP de 93 minutos, considerando a classe econômica. Na executiva, esse valor

poderá chegar a R$ 325

8 empresas

de países da Europa e da Ásia já mostraram interesse no projeto

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