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Trem-bala tem prazo de 6 anos e não visa à Copa, diz ANTT

Transporte 'é para o Brasil', afirma diretor-geral da agência; estimativa é que licitação seja liberada até outubro

Michelly Chaves Teixeira, Agência Estado

03 de setembro de 2009 | 15h33

O projeto de construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) não tem por objetivo atender à Copa 2014, afirmou nesta terça-feira, 3, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. Segundo ele, a ANTT fixou em seis anos, a partir da assinatura do contrato, o prazo máximo para a conclusão de todo o projeto, que visa interligar São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas (interior de SP), embora a modelagem econômico-financeira apresentada para o empreendimento considere cinco anos para o término do projeto.

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Figueiredo destacou, no entanto, que na ANTT existe a percepção de que o projeto pode ser feito em três anos, apesar de o governo entender que o máximo tolerável é de seis anos. "Se colocássemos como condição o término do projeto para a Copa, estaríamos carimbando o vencedor, porque alguns investidores acham que daria tempo de fazer o trem-bala até a Copa, outros não", afirmou Figueiredo, ressaltando que "o projeto não é para a Copa, é para o Brasil". Ele ressaltou, porém, que o vencedor da licitação terá a liberdade de antecipar a conclusão e operação de algum trecho.

O projeto do trem-bala também terá de respeitar índices mínimos de nacionalização, bem como padrões de transferência tecnológica. Os detalhes serão apresentados na semana que vem, quando o edital e modelo do contrato serão divulgados em consulta pública. A expectativa do governo é de que o Tribunal de Contas da União (TCU) libere o projeto "até meados de outubro", informou Figueiredo. A ideia é que a apresentação das propostas dos interessados ocorra em janeiro de 2010, com assinatura dos contratos prevista para acontecer até junho de 2010.

 

 

Financiamento

Figueiredo acredita que o grande entrave à construção do TAV, que era a equação financeira, foi eliminado. Ele descarta que a licença ambiental dificulte o processo licitatório. "Diante do fato de termos construído todo o projeto com o monitoramento de áreas de meio ambiente do governo, além de se tratar de uma tecnologia limpa, não acredito que este seja um fator crítico", afirmou hoje o dirigente.

No momento, seis grupos de cinco países (França, Alemanha, Coreia, Japão e Espanha, este último com dois projetos) apresentaram propostas ao governo brasileiro para a construção do trem de alta velocidade. Outros países, como China e Itália, também vêm demonstrando interesse. Hoje, representantes dos cinco países participaram na Fiesp de palestra sobre o TAV brasileiro.

Além disso, o governo apresentou a modelagem econômico-financeira do empreendimento. O projeto para construção do trem-bala, avaliado em R$ 34,626 bilhões, terá financiamento de R$ 20,868 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outros R$ 3,397 bilhões via Eximbank. A União também injetará R$ 1,13 bilhão no capital da operadora do TAV Brasil.

A iniciativa privada também ganhou do governo todas as despesas com desapropriação (estimadas em R$ 2,26 bilhões) e benefícios fiscais que, por enquanto, somam R$ 6 bilhões. Esse alívio tributário - isenção de ICMS, PIS e Cofins sobre a receita, além da desoneração de impostos sobre investimentos (REIDI) que já existe para o setor de infraestrutura - não inclui o desconto que o governo federal negocia com São Paulo para o ICMS.

Pelos cálculos de Figueiredo, a participação do Estado pode representar mais R$ 3 bilhões para viabilizar o projeto. "Estamos dando as condições para que o empreendimento gere o retorno adequado no ambiente privado. A iniciativa privada sempre olha o empreendimento sob o ponto de vista de que este é ou não financiável: esse já nasce financiado", afirmou Figueiredo a jornalistas.

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