Três disputam Procuradoria em SP

Grella Vieira, que busca reeleição, Moreira Viegas e Márcio Christino lutam pela preferência de colegas, mas decisão é do governador

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

17 de março de 2010 | 00h00

Três procuradores de Justiça disputam o comando do Ministério Público de São Paulo - Fernando Grella Vieira, que busca a reeleição, João Francisco Moreira Viegas e Márcio Christino. A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça será realizada no próximo sábado.

Um colégio de 1.730 promotores e procuradores vai às urnas - o voto é obrigatório e secreto - para escolher o mandatário máximo da instituição que tem poderes e atribuições constitucionais para investigar corrupção e improbidade na administração.

A Lei Orgânica do Ministério Público é taxativa. Prevê que a lista com os três mais votados será levada ao governador, a quem compete exclusivamente fazer a indicação. O chefe do Executivo tem 15 dias para escolher, independentemente da ordem de votação do nomeado. A tradição manda que o primeiro lugar assuma o posto mais alto, mas nem sempre isso ocorre.

Em 2008, José Serra (PSDB) optou pelo mais votado, Grella Vieira, que esmagou com ampla folga de votos a supremacia de um grupo da situação que atingira o topo em 1996, pelas mãos do então governador Mário Covas - na ocasião, o tucano indicou Luiz Antonio Marrey, hoje secretário de Justiça de Serra, que conquistara o segundo lugar no pleito do Ministério Público com 219 votos a menos que o oponente José Emmanuel Burle Filho.

Em fevereiro passado, na Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) escolheu Wellington Silva, terceiro lugar na eleição para procurador-geral daquele Estado com 140 votos, alijando Norma Angélica Cavalcanti, 247 votos, que levara a melhor na disputa.

O gesto de Wagner provocou reação de promotores em todo o País - Norma é tida como independente e sem vinculações políticas, mas o governador se amparou no texto constitucional, que lhe dá autoridade para indicar qualquer nome da lista.

Orçamento. O novo procurador-geral de São Paulo vai administrar um orçamento de R$ 1,29 bilhão para este ano, o maior do País.

Democratização interna, que inclui a possibilidade de os promotores também poderem concorrer à cúpula - condição hoje restrita aos 300 procuradores do Ministério Público paulista -, mais verbas para informatização e combate sem tréguas à corrupção e à improbidade são as metas anunciadas pelos candidatos que almejam a cadeira de procurador-geral por dois anos.

A campanha já foi mais acirrada e tensa. Após dois anos de gestão Grella Vieira, a quem promotores e procuradores atribuem responsabilidade pela pacificação da corporação, os candidatos se atêm a temas ligados à atuação das promotorias e formas mais eficazes de combate a fraudadores do Tesouro.

Uma preocupação recorrente entre os rivais é o projeto de lei 265/07, que responsabiliza criminalmente o promotor que ingressar com ação civil pública por improbidade "com má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou perseguição política".

Ontem, o colégio de líderes da Câmara decidiu levar a plenário, em uma ou duas semanas, a proposta que inquieta a promotoria. Os procuradores avaliam que o objetivo é inibir investigações sobre corrupção.

Eleitorado

O voto é facultativo para membros em licença, férias ou afastados

1.840

É o total de procuradores e promotores

1.730

Estão aptos a votar

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