Tribunal abre investigação criminal contra juiz

O Tribunal Regional Federal abriu dois procedimentos de caráter criminal para investigar o juiz João Carlos da Rocha Mattos. Titular da 4ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, Rocha Mattos é suspeito de fazer uso indevido de placas reservadas em carro particular e teria ligações com uma offshore uruguaia que lhe cedeu apartamento de luxo no bairro de Higienópolis. Os procedimentos, que correm sob sigilo, estão sendo conduzidos pelos desembargadores Paulo Octávio Baptista Pereira e Marli Ferreira. O imóvel de cobertura onde Rocha Mattos residiu - quase 350 metros quadrados de área na Rua Maranhão - pertence à Cadiwell Company Sociedad Anonima, sediada em Montevidéu. O procurador da empresa é o advogado Carlos Alberto Costa e Silva, amigo do juiz. Costa e Silva não se manifestou sobre o caso. "A offshore está inscrita na Receita, não é clandestina", disse Rocha Mattos. A revelação sobre o apartamento surgiu em meio à apuração aberta a partir da gravação de uma conversa entre promotores de Justiça e uma ex-namorada de Rocha Mattos. Para evitar a transcrição da fita, alegando que a gravação foi obtida por "meio ilícito", Rocha Mattos entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o ministro-relator Gilson Dipp rejeitou pedido de liminar. A perícia foi determinada pelo desembargador Baptista Pereira. A ex-namorada trabalhou como estagiária no gabinete do juiz. "Tivemos um relacionamento amoroso", admite Rocha Mattos. Acuado, o juiz anunciou que vai entrar com pedido de aposentadoria, após 19 anos na magistratura, e partiu para o contra-ataque. Nesta segunda-feira, ele enviou ofício ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), formalizando a devolução de dois pares de placas reservadas. Ele denunciou desembargadores que também teriam tais placas "para uso em veículos oficiais ou não". Citou o nome de Baptista Pereira, atribuindo a informação à assessoria de segurança da presidência do TRF. Rocha Mattos divulgou cópias de documentos - assinados por ele - com denúncias contra desembargadores federais e um ministro do STJ, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini. "Até mesmo em plantões do TRF são registrados acontecimentos no mínimo suspeitos, inclusive quanto à prévia escalação de magistrados para plantões cíveis e criminais da corte, parecendo haver uma série de coincidências que beneficiam um determinado grupo de advogados, interligados até por laços familiares, alguns dos quais ex-magistrados, quase sempre em causas/processos de grande repercussão, inclusive quanto ao aspecto financeiro", sustenta o juiz. Segundo Rocha Mattos, "os indícios de irregularidades, até com repercussão criminal, parecem ser evidentes, havendo inclusive sérios e igualmente desairosos comentários de desembargadores federais do próprio TRF de favorecimentos partidos de alguns juízes para determinados advogados, membros de um determinado grupo de parentes ou aparentados de ex-juíza e ex-ministro, bem como de atual ministro do STJ, Jorge Scartezzini". O ministro disse que "qualquer comentário será feito no processo": "Não posso falar fora dos autos".