Tribunal abre investigação criminal contra juiz

O Tribunal Regional Federal abriu dois procedimentos de caráter criminal para investigar o juiz João Carlos da Rocha Mattos. Titular da 4ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, Rocha Mattos é suspeito de fazer uso indevido de placas reservadas em carro particular e teria ligações com uma offshore uruguaia que lhe cedeu apartamento de luxo no bairro de Higienópolis.Os procedimentos, que correm sob sigilo, estão sendo conduzidos pelos desembargadores Paulo Octávio Baptista Pereira e Marli Ferreira.O imóvel de cobertura onde Rocha Mattos residiu - quase 350 metros quadrados de área na Rua Maranhão - pertence à Cadiwell Company Sociedad Anonima, sediada em Montevidéu.O procurador da empresa é o advogado Carlos Alberto Costa e Silva, amigo do juiz. Costa e Silva não se manifestou sobre o caso. "A offshore está inscrita na Receita, não é clandestina", disse Rocha Mattos.A revelação sobre o apartamento surgiu em meio à apuração aberta a partir da gravação de uma conversa entre promotores de Justiça e uma ex-namorada de Rocha Mattos.Para evitar a transcrição da fita, alegando que a gravação foi obtida por "meio ilícito", Rocha Mattos entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o ministro-relator Gilson Dipp rejeitou pedido de liminar. A perícia foi determinada pelo desembargador Baptista Pereira. A ex-namorada trabalhou como estagiária no gabinete do juiz. "Tivemos um relacionamento amoroso", admite Rocha Mattos.Acuado, o juiz anunciou que vai entrar com pedido de aposentadoria, após 19 anos na magistratura, e partiu para o contra-ataque. Nesta segunda-feira, ele enviou ofício ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), formalizando a devolução de dois pares de placas reservadas. Ele denunciou desembargadores que também teriam tais placas "para uso em veículos oficiais ou não". Citou o nome de Baptista Pereira, atribuindo a informação à assessoria de segurança da presidência do TRF.Rocha Mattos divulgou cópias de documentos - assinados por ele - com denúncias contra desembargadores federais e um ministro do STJ, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini. "Até mesmo em plantões do TRF são registrados acontecimentos no mínimo suspeitos, inclusive quanto à prévia escalação de magistrados para plantões cíveis e criminais da corte, parecendo haver uma série de coincidências que beneficiam um determinado grupo de advogados, interligados até por laços familiares, alguns dos quais ex-magistrados, quase sempre em causas/processos de grande repercussão, inclusive quanto ao aspecto financeiro", sustenta o juiz.Segundo Rocha Mattos, "os indícios de irregularidades, até com repercussão criminal, parecem ser evidentes, havendo inclusive sérios e igualmente desairosos comentários de desembargadores federais do próprio TRF de favorecimentos partidos de alguns juízes para determinados advogados, membros de um determinado grupo de parentes ou aparentados de ex-juíza e ex-ministro, bem como de atual ministro do STJ, Jorge Scartezzini".O ministro disse que "qualquer comentário será feito no processo": "Não posso falar fora dos autos".

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.