Tribunal de Contas fiscalizará órgãos do setor aeronáutico

O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que a partir de segunda-feira, 20, realizará auditorias operacionais no setor aeronáutico brasileiro para identificar os pontos centrais do estrangulamento do sistema. Serão vistoriados o Ministério da Defesa, o Comando da Aeronáutica, a Infraero e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).A proposta de auditoria foi apresentada pelo ministro Marcos Vilaça e aprovada por unanimidade no plenário do TCU. No parecer que sustenta o pedido de auditoria, o ministro diz que "desde o último dia 28 de outubro, o país vem passando por grave crise de gestão do controle do tráfego aéreo". Vilaça afirma, ainda, que as autoridades aeronáuticas têm divulgado vagamente a adoção de providências tomadas e que, passados mais de 15 dias, não há nenhuma certeza e muito menos garantia de que os atrasos e cancelamentos de vôos não vão voltar a ocorrer. De acordo com a nota divulgada pelo TCU nesta terça-feira, 14, além da auditoria, o órgão deverá propor saídas para os atuais problemas enfrentados pelo setor aéreo. O TCU comunicou que informou ao Comando da Aeronáutica que é possível contratar em caráter de emergência serviços de controladores de tráfego aéreo para resolver os recentes problemas de atrasos e cancelamentos de vôo.A posição foi tomada após uma consulta feita pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Luiz Carlos da Silva Bueno. Segundo o TCU, a contratação terá o prazo máximo de 31 de dezembro do próximo ano, quando deverá ser concluído um processo seletivo para contratação de pessoas que ocupem cargos efetivos.Concurso para controladores O Ministério do Planejamento autorizou, por meio de portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, a realização de concurso público para 64 cargos de controladores de tráfego aéreo. A responsabilidade pela realização do concurso será do Comandante da Aeronáutica, segundo a portaria, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo. O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso será de seis meses, contado a partir da publicação da portaria desta sexta.

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