Tribunal tem outro pedido para punir presidente

Ministério Público entra com ação contra Lula, Dilma e mais 4 por propaganda eleitoral em lançamento de navio

Mariângela Gallucci / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 de maio de 2010 | 00h00

O Ministério Público Eleitoral pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multe o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aliados por propaganda antecipada.

A representação aponta conduta ilícita de Lula, da pré-candidata Dilma Rousseff, do governador Eduardo Campos (PE), dos presidentes da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, da Transpetro, Sérgio Machado, e do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco, Alberto Alves dos Santos. Todos, segundo o Ministério Público Eleitoral, fizeram propaganda da petista Dilma no lançamento do primeiro navio do programa de modernização da Transpetro, em Ipojuca (PE), neste mês.

No documento, foi citado trecho do discurso de Lula, ao lado de Dilma: "O que nós fizemos no Brasil não pode mudar", disse. "Sabemos que para fazer é difícil, mas para derrubar é fácil."

Segundo o Ministério Público, a afirmação de que seria necessário dar continuidade às ações do governo configuram propaganda eleitoral e benefício à candidatura de Dilma, "cuja presença (no evento) não se justifica por qualquer outro motivo".

Mais uma. Outra representação no TSE contra Lula e Dilma questiona o programa do PT, veiculado em rede de rádio e TV no dia 13. O PSDB pede que seja aplicada multa de até R$ 250 mil e que o PT perca o direito de transmitir propaganda partidária no segundo semestre de 2011. De acordo com o partido de oposição, o programa foi usado para promover a candidatura de Dilma.

Suspensão. A pedido do PT, o corregedor-geral eleitoral, Aldir Passarinho Junior, suspendeu ontem inserção de propaganda partidária do DEM, que divulgava a imagem dos pré-candidatos ao governo de Minas Gerais, Antonio Anastásia, e ao Senado, Aécio Neves. A inserção foi veiculada no dia 18 e deveria ser transmitida novamente hoje e no dia 25.

Em outra decisão, o ministro negou pedido para que fosse suspensa uma inserção que, segundo o PT, era uma propaganda antecipada em favor do pré-candidato ao Senado César Maia, do DEM do Rio de Janeiro.

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