Tripulantes de navio fazem portos liderar os vetos

Falta de documentação adequada para entrar no País é o motivo principal; cidadãos de Mianmar e China são os mais barrados

Tiago Décimo, O Estado de S. Paulo

24 Novembro 2012 | 16h43

A maior parte dos estrangeiros barrados ao tentar entrar em território nacional chega por navios em portos movimentados do litoral brasileiro. O local que lidera o ranking dos vetos a turistas ou imigrantes é o Porto do Rio – 25,5% dos 5.377 estrangeiros barrados no País neste ano tentaram desembarcar na capital fluminense. Em segundo lugar, vem o porto de Salvador, com 22,3% das ocorrências.

A explicação para o fenômeno, segundo a Polícia Federal, está no aumento da fiscalização nos portos nacionais, que hoje é feita com mais rigor do que há alguns anos. “A maioria desses impedimentos é motivada pela ausência de documentação adequada para ingressar no Brasil na condição de tripulante marítimo”, afirmou o órgão, por meio de nota.

Até 2010, o Porto de Salvador não constava do rol de pontos onde mais eram barrados estrangeiros no País. Em 2011, no entanto, foi apontado como o ponto onde mais passageiros tiveram a entrada no País negada. De acordo com a PF, foram 4.031 barrados no ano passado. Neste ano, o porto baiano segue entre os líderes do ranking, com 1.200 casos registrados até setembro – atrás apenas do porto carioca, com 1.373 casos.

Novo sistema. “O que mudou foi a adoção de sistemas informatizados para controle de imigração e de estrangeiros, como o Sistema de Tráfego Internacional (STI) e o Porto sem Papel”, diz a chefe da Delegacia de Polícia de Imigração da Bahia, Indira Croshere. De acordo com ela, a informatização permitiu que os dados da imigração do porto fossem integralmente repassados ao sistema, o que não ocorria quando a documentação era feita apenas em papel.

Outra explicação para o elevado número de barrados registrado no local é a posição geográfica de Salvador, uma vez que a cidade é, constantemente, a primeira parada no Brasil de navios vindos do Hemisfério Norte, que depois seguem para os portos do Sudeste e do Sul do País.

Segundo a delegada, praticamente todos os impedidos de desembarcar no porto “são tripulantes de navios de nacionalidades que exigem visto de entrada no Brasil e não têm documentação válida para ingresso”.

Em geral, esses trabalhadores chegam ao porto, desembarcam os produtos transportados e partem para outros destinos, sem descer da embarcação. Casos de turistas sem visto são considerados raros na cidade.

‘Gente do mar’. Segundo a Delegacia de Imigração, os estrangeiros mais barrados no Porto de Salvador são os provenientes de Mianmar e China, países para os quais o Brasil exige visto de entrada e que não são signatários da Convenção 185 da Organização Internacional do Trabalho, que regula a emissão dos documentos de identidade dos trabalhadores marítimos (ou “gente do mar”).

Até recentemente, alemães, croatas e filipinos também integravam a lista de mais barrados no porto baiano, até que seus países assinaram a convenção.

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