TSE abre ação penal contra Saulo de Castro

BRASÍLIA

Mariangela Gallucci, O Estado de S.Paulo

28 de maio de 2010 | 00h00

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou ontem abertura de uma ação penal contra Saulo de Castro Abreu Filho, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo. Em entrevista concedida em 2006 a uma emissora de televisão, o então secretário teria dito que o PT estaria por trás dos atentados praticados pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) em São Paulo.

Ontem, o TSE aceitou recurso do Ministério Público Eleitoral contra decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que havia rejeitado a denúncia.

Relator do caso no TSE, o ministro Arnaldo Versiani disse que é crime eleitoral difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. "Pode-se estar diante de propaganda negativa, aquela que, por conter mensagem ofensiva, prejudica a reputação de candidato ou partido."

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