TSE aprova contas da campanha de Dilma

Problemas na arrecadação e nos gastos apontados por técnicos levaram ministros a aprovar com ressalvas os números apresentados pela eleita

Mariângela Gallucci, O Estado de S.Paulo

10 de dezembro de 2010 | 00h00

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram ontem à noite, com ressalvas, a prestação de contas da campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff. Com a aprovação das contas, Dilma será diplomada na próxima sexta-feira, dia 17, pelo TSE e poderá tomar posse em 1.º de janeiro.

Técnicos do tribunal encontraram alguns problemas na arrecadação e nos gastos da campanha de Dilma e recomendaram aos ministros que aprovassem as contas com ressalvas. O relator do processo no TSE, ministro Hamilton Carvalhido, tinha concluído favoravelmente à aprovação da contabilidade sem ressalvas já que, segundo ele, não existiam irregularidades movidas por má-fé, desvio ou tentativa de ocultação.

O ministro Marco Aurélio Mello posicionou-se pela desaprovação das contas da campanha. De acordo com ele, despesas de R$ 2 milhões com passagens e hospedagens não teriam ficado devidamente comprovadas por meio de notas fiscais. No entanto, a maioria dos ministros decidiu aprovar as contas com ressalvas.

Irregularidades. Entre as supostas irregularidades encontradas na prestação de contas da campanha da presidente eleita está o recebimento de doação de pessoas jurídicas que foram constituídas no próprio ano da eleição. "Não se pode aferir qual foi o faturamento no ano anterior", explicou o ministro Arnaldo Versiani, que votou pela aprovação das contas com ressalvas. A legislação eleitoral limita as doações em 2% do faturamento das empresas no ano anterior à eleição.

"Qual foi o faturamento bruto no ano anterior? Não houve", disse Versiani.

Dívida. De acordo com a prestação de contas apresentada pela campanha de Dilma, foram arrecadados R$ 148,8 milhões. As despesas somaram R$ 176,5 milhões. Ou seja, a campanha terminou com uma dívida de R$ 27,7 milhões.

O grupo JBS-Friboi, que recebeu um empréstimo de aproximadamente R$ 3,5 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), foi o maior doador da campanha da petista, com R$ 10 milhões.

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