TSE concede direito de resposta a Lula no horário de Heloísa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, por unanimidade, um minuto de direito de resposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pela coligação A Força do Povo (PT/PRB/PCdoB), no programa eleitoral de Heloísa Helena, candidata pela coligação Frente de Esquerda (PSTU/PCB/P-SOL).Segundo a Agência Brasil, os ministros consideraram ofensiva a propaganda veiculada no dia 31 de agosto, às 20h30, na qual Heloísa Helena disse: "Analisei as tais pesquisas eleitorais. Deve ser mentira. Não acredito que o brasileiro tão honesto seja capaz de dar vitória ao banditismo político. No governo Lula, o fujão dos debates, teve de tudo: sanguessuga, mensaleiro, perseguição ao caseiro pobre..."Na avaliação do relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, a expressão "banditismo político", seguida da menção ao "governo Lula", extrapolou os limites das críticas que um candidato pode fazer ao outro.O artigo 14 da Resolução do TSE nº 22.142/2006, determina que será assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

Agencia Estado,

26 de setembro de 2006 | 10h37

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