TSE concede direito de resposta a Lula no horário de Heloísa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, por unanimidade, um minuto de direito de resposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pela coligação A Força do Povo (PT/PRB/PCdoB), no programa eleitoral de Heloísa Helena, candidata pela coligação Frente de Esquerda (PSTU/PCB/P-SOL).Segundo a Agência Brasil, os ministros consideraram ofensiva a propaganda veiculada no dia 31 de agosto, às 20h30, na qual Heloísa Helena disse: "Analisei as tais pesquisas eleitorais. Deve ser mentira. Não acredito que o brasileiro tão honesto seja capaz de dar vitória ao banditismo político. No governo Lula, o fujão dos debates, teve de tudo: sanguessuga, mensaleiro, perseguição ao caseiro pobre..."Na avaliação do relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, a expressão "banditismo político", seguida da menção ao "governo Lula", extrapolou os limites das críticas que um candidato pode fazer ao outro.O artigo 14 da Resolução do TSE nº 22.142/2006, determina que será assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

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