TSE decide que imagem do dinheiro do dossiê pode ser veiculada

A coligação A Força do Povo, que apóia a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fracassou na tentativa de suspender propaganda de seu adversário, Geraldo Alckmin, na qual é mostrada imagem do dinheiro apreendido para compra de dossiê contrário a tucanos. O ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido de liminar (decisão provisória) para que fosse suspensa a veiculação da publicidade.Em seu despacho, o ministro disse que o trecho da propaganda transcrito na ação não tem afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica. Essas são as condições levadas em conta por ministros do TSE para conceder liminares suspendendo programas do horário eleitoral gratuito.Na defesa apresentada ao TSE, os advogados da coligação Por um Brasil Decente, que apóia o tucano Geraldo Alckmin, observaram que o debate foi provocado pelo próprio presidente Lula, ao afirmar que a Polícia Federal é a mais eficiente, que realizou inúmeras operações, entre outras conquistas. "Foram eles (a coligação que apóia Lula) que colocaram o tema em discussão", ressaltou o advogado Eduardo Alckmin, que defende o primo Geraldo no TSE.Direito de respostaA propaganda contestada pela coligação pró-Lula foi veiculada no último dia 13. Entre as afirmações da propaganda questionadas está a de que "até hoje o seu governo (de Lula) não disse de onde veio o dinheiro". A coligação A Força do Povo quer que o TSE conceda direito de resposta.Segundo a coligação, a propaganda teve o objetivo de "desmoralizar não só o candidato da representante, como também as instituições públicas que são as que têm dever funcional e responsabilidade pela elucidação de todas as informações que envolvem a questão ´dossiê´".De acordo com a coligação, o programa provoca nos eleitores "uma visão distorcida da realidade, vez que não compete ao governo federal o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da própria Justiça Federal, estes sim responsáveis pela apuração e investigação do fato ocorrido".

Agencia Estado,

16 de outubro de 2006 | 19h08

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