TSE deve analisar o episódio do dossiê Vedoin somente em 2007

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não analisará as investigações sobre a suposta participação de petistas no dossiê Vedoin antes da eleição. Há uma série de prazos que precisam ser cumpridos. Por isso, especialistas em direito eleitoral acreditam que o julgamento da representação, movida pelo PSDB e pelo PFL, deverá ficar para 2007.Nesta semana, o corregedor-geral eleitoral e ministro do TSE Cesar Rocha está notificando os investigados. Por enquanto foram notificados sobre a existência da investigação o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini. Eles terão um prazo de dez dias para apresentar defesa. Esse prazo começa a contar após a notificação de todos os investigados.Rocha abriu a investigação na semana passada. Naquela ocasião, ele pediu à Polícia Federal que remeta ao TSE cópia da íntegra do inquérito policial que investiga a suposta negociação do dossiê. O ministro também requereu a realização de perícia no dinheiro apreendido com petistas.Ao final das apurações, o TSE julgará se a representação é procedente ou não. Em caso positivo, os responsáveis pelos atos poderão ser declarados inelegíveis por três anos. Em tese, se o TSE concluir que o presidente Lula teve participação ele pode até perder o seu eventual segundo mandato.Assim que notificados, os investigados deverão apresentar defesa no TSE. Em seguida, serão ouvidas as testemunhas. O passo seguinte será a apresentação de alegações pelas partes e pelo Ministério Público.Somente depois disso o processo será remetido para o relator, que vai redigir um relatório sobre a apuração. O processo será encaminhado em seguida para o procurador-geral eleitoral para que dê parecer. Somente após essas fases, o plenário do TSE julgará a representação.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.