TSE muda de idéia e autoriza Alckmin a gastar mais

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Delgado, autorizou aumento de R$ 10 milhões nos gastos da campanha do candidato à Presidência, Geraldo Alckmin (PSDB). O valor, que antes era de R$ 85 milhões, passou para R$ 95 milhões. Nesta terça, o TSE havia negado o pedido do tucano, mas voltou atrás e reconsiderou a decisão. O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também foi autorizado pelo TSE na noite desta terça a gastar mais em sua campanha. O petista pediu Lula para aumentar os limites de gastos de R$ 89 milhões para R$ 115 milhões. A legislação eleitoral determina que, ao registrar as candidaturas, os políticos informem quanto pretendem gastar com a campanha. Mas eles podem pedir a revisão dos valores. No caso de Lula e de Alckmin, o aumento do limite de gastos foi pedido porque a eleição presidencial terá segundo turno.Gastos da última eleiçãoOs valores previstos pelos dois são bem superiores aos gastos de campanha declarados em 2002 por Lula e pelo então candidato tucano, José Serra. Em 2002, o presidente informou ao TSE que as despesas de seu comitê somaram R$ 33,7 milhões. Serra disse que os gastos totalizaram R$ 34,4 milhões.Em tese, a campanha deste ano deveria ser mais barata. Uma mudança na legislação eleitoral proibiu a realização de showmícios e a distribuição de brindes e estabeleceu outras vedações. O objetivo da modificação legislativa foi baratear as campanhas e reduzir a prática do caixa dois. Indagado sobre esse aumento considerável na previsão de gastos em relação às despesas de 2002, Marco Aurélio Mello disse que "há um descompasso a ser esclarecido". "Evidentemente, nós não podemos conceber que, se tendo afastado os showmícios, outdoor e brindes, a campanha atual seja mais cara do que a de 2002. Há um descompasso", observou o presidente do TSE.Na decisão favorável a Lula, o TSE concluiu que cada turno é considerado como uma eleição. A lei das eleições estabelece que os partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral os gastos máximos de suas candidaturas em cada eleição. Quem gastar mais do que o limite previsto poderá ser punido com pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes o valor em excesso e responder por suposto abuso de poder econômico.

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