TSE multa Lula em R$ 5 mil por fazer propaganda de Dilma no Rio

Sucessão. Ministro Joelson Dias afirmou que o presidente fez campanha 'dissimulada' em maio, durante evento de inauguração de um centro poliesportivo em Manguinhos, mas rejeitou o pedido do PSDB para que a ministra da Casa Civil também fosse punida

Mariângela Gallucci, O Estadao de S.Paulo

19 Março 2010 | 00h00

BRASÍLIA

A combinação de palanque, inauguração de obras e discursos dissimulados em favor da candidatura da ministra Dilma Rousseff ao Planalto rendeu a primeira multa por campanha antecipada aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Joelson Dias multou ontem em R$ 5 mil o presidente por entender que ele fez propaganda eleitoral em favor da chefe da Casa Civil antes do permitido.

Ao analisar uma representação do PSDB contra Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, o ministro concluiu que houve propaganda indireta e encoberta da candidatura de Dilma durante inauguração de obras, em maio, na favela de Manguinhos, no Rio.

Na ocasião, o presidente afirmou: "Só volto em dois mil... em dezembro de 2010, para entregar o mandato para outra pessoa. Eu quero pedir o seguinte: depois vão dizer aqui, os companheiros da associação aqui... dizer o seguinte: o Lula não falou em campanha política. Vocês é que se meteram a cantar, a gritar o nome aí (o nome de Dilma) ... Eu espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento."

A multa é a primeira aplicada a Lula por divulgar a candidatura de Dilma, mas não é a primeira vez que ele tem uma decisão desfavorável no TSE. O presidente foi condenado a pagar multa de R$ 900 mil por causa da edição da cartilha Brasil um País de Todos em 2006. A corte concluiu que era propaganda eleitoral irregular. A multa ainda não foi paga. A Justiça analisa um pedido que contesta o valor da multa.

Recurso. Sobre a condenação de ontem por causa do evento em Manguinhos - a inauguração de um centro poliesportivo -, os advogados de Lula poderão recorrer ao plenário do TSE. O ministro Joelson Dias afirmou que assistiu ao vídeo do evento e observou que após Lula ter dito que voltaria em dezembro de 2010 para entregar o mandato para outra pessoa alguns presentes começaram a aclamar o nome de Dilma.

"Considerando tais circunstâncias, tenho que a propaganda eleitoral antecipada, no mínimo em sua forma dissimulada, efetivamente se configurou em razão do que tenho como verdadeira exortação, logo a seguir, no arremate do seu discurso pelo primeiro representado: "Eu espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento"", afirmou o ministro.

Para ele, ao interagir com a plateia, Lula teria incorporado ao seu discurso a aclamação do nome da ministra. "Ao reagir à manifestação que, até então, era a simples expressão espontânea e isolada de apenas alguns dos presentes ao mencionado evento, o primeiro representado acabou realçando a futura candidatura, sendo essa a peculiaridade, a circunstância, que me leva a concluir pela ocorrência de propaganda eleitoral antecipada, no caso específico dos autos", disse.

Poupada. O ministro rejeitou, porém, o pedido do PSDB para que Dilma também fosse punida por campanha antecipada no mesmo evento. "Nada nos autos evidencia o prévio conhecimento da segunda representada sobre o fato de que seu nome seria aclamado por alguns dos presentes ao evento, nem sobre a maneira como o primeiro representado, em discurso realizado de improviso, reagiria àquela manifestação", observa Joelson Dias.

Na representação, o PSDB alegou que a solenidade serviu de palanque para a eleição deste ano. O partido também questionava discurso que o presidente fez no Complexo do Alemão. Mas o ministro não enxergou irregularidades nesse caso.

CRONOLOGIA

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