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TSE multa Lula por antecipar campanha

É a 3ª punição do presidente por promover a candidatura de Dilma: desta vez, a propaganda ocorreu durante inauguração em Minas

Por Mariângela Gallucci e BRASÍLIA
Atualização:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem multar em R$ 5 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por entender que, em janeiro, ele fez propaganda eleitoral antes do permitido durante inauguração em universidade federal de Teófilo Otoni, em Minas Gerais.

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De acordo com 4 dos 7 ministros do TSE, Lula usou o seu discurso no evento para promover a pré-candidatura à Presidência de sua então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).

A maioria dos integrantes do TSE aceitou recurso do DEM, PPS e PSDB questionando decisão anterior, do ministro Aldir Passarinho, que havia sido contrária à punição. Ontem, o próprio ministro voltou atrás e defendeu que Lula fosse multado por propaganda antecipada.

O problema ocorreu durante um discurso de Lula sobre a necessidade de garantir as conquistas de seu governo, o que levou a plateia a gritar o nome de Dilma.

Reconhecendo que não poderia fazer campanha, Lula afirmou: "Eu não posso falar o que vocês estão falando porque a lei não permite. Mas podem ficar certos de uma coisa. Nós vamos fazer a sucessão nesse país para dar continuidade ao que nós estamos fazendo". Ele acrescentou: "Esse país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo."

Na opinião de Aldir Passarinho, houve propaganda antecipada em função da interação entre a fala do presidente e os gritos do público, além de Lula ter falado sobre a sucessão. Todos os integrantes do TSE rejeitaram o pedido para que Dilma também fosse multada.

Sensus. Em outra decisão tomada ontem, o TSE multou em R$ 53,2 mil o instituto Sensus por ter divulgado em abril o resultado de uma pesquisa sobre a eleição presidencial antes do prazo mínimo de cinco dias, previsto na legislação eleitoral. Esse prazo conta a partir do registro da pesquisa no TSE.

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PARA LEMBRAR

Sequência de punições soma R$ 40 mil

Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Lula duas vezes - no total de R$ 15 mil - por propaganda antes do permitido em favor de Dilma, durante eventos no Rio e em São Paulo. Na quinta-feira passada, o TSE também decidiu que o PT terá de pagar multa de R$ 20 mil por propaganda antecipada em dezembro. Dilma também foi punida, com multa de R$ 5 mil.

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