TSE multa Lula por antecipar campanha

É a 3ª punição do presidente por promover a candidatura de Dilma: desta vez, a propaganda ocorreu durante inauguração em Minas

Mariângela Gallucci / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 de maio de 2010 | 00h00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem multar em R$ 5 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por entender que, em janeiro, ele fez propaganda eleitoral antes do permitido durante inauguração em universidade federal de Teófilo Otoni, em Minas Gerais.

De acordo com 4 dos 7 ministros do TSE, Lula usou o seu discurso no evento para promover a pré-candidatura à Presidência de sua então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).

A maioria dos integrantes do TSE aceitou recurso do DEM, PPS e PSDB questionando decisão anterior, do ministro Aldir Passarinho, que havia sido contrária à punição. Ontem, o próprio ministro voltou atrás e defendeu que Lula fosse multado por propaganda antecipada.

O problema ocorreu durante um discurso de Lula sobre a necessidade de garantir as conquistas de seu governo, o que levou a plateia a gritar o nome de Dilma.

Reconhecendo que não poderia fazer campanha, Lula afirmou: "Eu não posso falar o que vocês estão falando porque a lei não permite. Mas podem ficar certos de uma coisa. Nós vamos fazer a sucessão nesse país para dar continuidade ao que nós estamos fazendo". Ele acrescentou: "Esse país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo."

Na opinião de Aldir Passarinho, houve propaganda antecipada em função da interação entre a fala do presidente e os gritos do público, além de Lula ter falado sobre a sucessão. Todos os integrantes do TSE rejeitaram o pedido para que Dilma também fosse multada.

Sensus. Em outra decisão tomada ontem, o TSE multou em R$ 53,2 mil o instituto Sensus por ter divulgado em abril o resultado de uma pesquisa sobre a eleição presidencial antes do prazo mínimo de cinco dias, previsto na legislação eleitoral. Esse prazo conta a partir do registro da pesquisa no TSE.

PARA LEMBRAR

Sequência de punições soma R$ 40 mil

Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Lula duas vezes - no total de R$ 15 mil - por propaganda antes do permitido em favor de Dilma, durante eventos no Rio e em São Paulo. Na quinta-feira passada, o TSE também decidiu que o PT terá de pagar multa de R$ 20 mil por propaganda antecipada em dezembro. Dilma também foi punida, com multa de R$ 5 mil.

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