TSE nega pedido do PT de impedir imagem de Lula em propaganda de Alckmin

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou neste sábado o pedido da coligação A Força do Povo (PT-PRB-PCdoB), de apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, para impedir o uso da imagem de Lula, na campanha de 2002, na propaganda eleitoral gratuita de Geraldo Alckmin, candidato à presidência da República pela coligação Por Um Brasil Decente (PSDB-PFL).A coligação A Força do Povo alegava que "a propaganda eleitoral deve respeitar o direito do autor"; e argumentava que o artigo 5º da Constituição assegura que "a utilização de qualquer fruto da criação intelectual depende da autorização de seu autor ou titular". Porém, o ministro julgou que "não houve, em princípio, ilegalidade que justifique a suspensão liminar da reapresentação das inserções". O programa de Geraldo Alckmin foi veiculado às 19h15 de sexta-feira e mostrou imagem externa de Lula na campanha de 2002 com ele falando: "A cada eleição o PT cresce mais, porque sabe governar com planejamento, dedicação e, sobretudo, com seriedade e respeito pelo seu dinheiro".Em seguida, entrou um locutor lembrando: "Mensalão, Waldomiro, caixa 2 no PT, corrupção nas estatais, dólar na cueca, máfia das ambulâncias. O Brasil vive a maior crise de corrupção da sua história". Ao mesmo tempo, acontecia a projeção de imagens com títulos sobre cada um desses casos em capas de revistas, além de um "close" em matéria de jornal com o título: "Brasil piora no ranking de corrupção".Mais proibiçõesO TSE também concedeu neste sábado uma liminar à coligação A Força do Povo (PT-PRB-PCdoB), que apóia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proibindo a participação de Geraldo Alckmin, candidato da coligação Por Um Brasil Decente (PSDB-PFL) à presidência da República, na propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a deputado estadual do Paraná.Além disso, proibiu a reapresentação da propaganda eleitoral em que a candidata à presidência da República pela coligação Frente de Esquerda (PSOL/PSTU/PCB), senadora Heloísa Helena, se refere ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição, com expressões injuriosas e críticas. O programa foi ao ar no dia 31 de agosto. O ministro Carlos Alberto Direito, do TSE, também puniu a coligação A Força do Povo (PT-PRB-PCdoB), que apóia a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a perda de 2 minutos e 54 segundos do seu tempo de propaganda eleitoral gratuita, no horário noturno. O ministro decidiu punir Lula por supostamente ter usado tempo destinado à propaganda do candidato do PT ao governo da Bahia, Jaques Wagner.

Agencia Estado,

02 de setembro de 2006 | 20h24

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