TSE proíbe adesivos com alusão à deficiência física de Lula

Adesivo mostra uma mão com quatro dedos inserida num círculo vermelho

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a distribuição e a veiculação de adesivos com alusão à deficiência física do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que perdeu o dedo mínimo da mão esquerda em um acidente de trabalho. Na decisão, o ministro reconheceu que é impossível realizar busca e apreensão dos adesivos por causa da falta de informações sobre a localização do material. Marcelo Ribeiro tomou a decisão ao analisar um pedido da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). De acordo com o tribunal, no adesivo é visualizada uma mão aberta com somente quatro dedos, inserida num círculo vermelho com um traço em diagonal "de forma ensejar a imediata correspondência com os sinais de trânsito alusivos a condutas vedadas". Segundo o ministro, o material é, numa primeira análise, ilegal, "pois atenta contra a dignidade da pessoa humana, promovendo discriminação em razão de deficiência física". Ele afirmou que o episódio "pode, em tese, configurar crime contra a honra relacionado com o processo eleitoral". A pedido do Ministério Público, uma cópia do processo será enviada à Polícia Federal para abertura de inquérito.