TSE proíbe propaganda da Petrobrás sobre biodiesel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu ontem duas derrotas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro do TSE Marcelo Ribeiro recusou-se a suspender propagandas do candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, que ridicularizavam o presidente, segundo advogados de Lula. Além disso, o tribunal proibiu veiculação de propaganda institucional da Petrobrás sobre o biodiesel.No primeiro despacho, o ministro analisou representação em que a defesa de Lula sustentava que inserções do candidato tucano usaram recursos proibidos pela legislação eleitoral como trucagem e montagem com o objetivo de ridicularizar o presidente. Ribeiro discordou e disse que a propaganda apenas fez uma crítica ao candidato, reproduzindo informações veiculadas nos meios de comunicação. Os programas de Alckmin relacionavam pessoas que foram ou são auxiliares de Lula que estariam sendo acusadas de envolvimento com corrupção. Ao final, era feita a afirmação: "E Lula não sabia de nada? Lula não merece o seu voto."Reforço indiretoNa decisão sobre a propaganda da Petrobrás, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Cesar Rocha, concluiu que a propaganda promove um indevido reforço à campanha de Lula à reeleição. A coligação Por Um Brasil Decente (que apóia Alckmin) observou que nos dias 29 e 30 de agosto e 5 de setembro Lula destacou na propaganda eleitoral um dos feitos de sua administração, que seria o biodiesel. A coligação acrescentou que a partir do dia 2 começou a ser transmitida publicidade da Petrobrás sobre o combustível."Concluo que, ao retomar o tema da implantação do biodiesel apenas alguns dias após a propaganda iniciada, a publicidade institucional da Petrobrás promove indevido reforço à campanha eleitoral do primeiro representado (Lula), conduta que ostenta potencial para afetar o equilíbrio da disputa presidencial", afirmou o corregedor em sua decisão. Rocha disse que, comparando a propaganda eleitoral de Lula sobre o biodiesel com a publicidade institucional da Petrobrás, verifica-se a identidade entre os temas veiculados.A coligação Por Um Brasil Decente pedia a concessão de liminar para suspender a publicidade institucional e a abertura de investigação judicial para apurar suposto abuso de poder político em favor de Lula. O corregedor determinou a notificação de Lula para que ele apresente defesa sobre o pedido de abertura de investigação. Teoricamente, em uma eventual investigação, se ficasse provado que a publicidade institucional garantiu a reeleição, poderia ser punido com a perda do mandato.LiminarMas, em outra decisão, favorável a Lula, o ministro Marcelo Ribeiro concedeu liminar proibindo a reapresentação de propaganda de Alckmin no rádio em que um locutor advertia: "Se o Lula for eleito de novo, a turma dele vai voltar. Nós somos a turma do Lula. A gente vive a negar o mensalão, caixa 2, os sanguessugas, a gente está tentando escapar. Bobeira foi nos cassar. Nem a pau! Mude de presidente."

Agencia Estado,

09 de setembro de 2006 | 08h55

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