Tucano e Dilma fora do programa de aliados

Para juiz eleitoral, Aécio e petista usam horário de candidatos ao governo em benefício próprio

Eduardo Kattah BELO HORIZONTE, O Estado de S.Paulo

24 de agosto de 2010 | 00h00

BELO HORIZONTE

A candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, e Aécio Neves (PSDB), que disputa o Senado, não poderão aparecer no horário eleitoral gratuito de seus candidatos ao governo de Minas Gerais falando de si mesmos. O juiz Octavio Augusto De Nigris Boccalini, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), concedeu liminares proibindo aparições em mérito próprio.

Para o juiz, é "inequívoco" que Dilma "beneficiou-se do teor da propaganda veiculada em horário destinado a outro candidato", o que contraria a legislação. Na decisão, o magistrado citou trecho em que a petista afirma que criou o programa Luz para Todos.

Em relação a Aécio, Boccalini reconheceu que o depoimento do ex-governador no tempo de propaganda destinado a Anastasia beneficia e promove diretamente a si próprio, o que é vedado por lei.

"Ao se referir ao processo de transformação que participou, utilizando-se do pronome pessoal "nós", bem como ao mencionar o termo "Governo Aécio-Anastasia", o candidato ao cargo de Senador Aécio Neves se beneficiou dos termos da propaganda veiculada", afirmou o juiz, para quem a "propaganda irregular pode vir a comprometer a lisura do pleito".

No entendimento de Boccalini, Dilma e Aécio devem se limitar a pedir votos para os seus aliados. No programa de Anastasia veiculado ontem à tarde, contudo, o depoimento de Aécio voltou a ser utilizado. As liminares foram concedidas às coligações rivais no último sábado. O mérito ainda será analisado pelo pleno da Justiça Eleitoral mineira.

Ontem, o TRE informou que foram concedidas à coligação liderada pela candidatura de Costa mais três liminares. Uma impede pronunciamentos de Aécio nos blocos de propaganda eleitoral gratuita do governador tucano; outra proíbe a veiculação de "pesquisa de opinião", aludindo "a um possível governo "Aécio-Anastasia" com "a aprovação de mais de 90% dos mineiros""; e outra que impede a veiculação de pesquisa do instituto Vox Populi no programa de Anastasia.

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