Tucano e petista disputam votos de 5 milhões sem moradia em SP

Déficit chega a 1,2 milhão de unidades; especialista afirma que 'nenhum dos candidatos entende nada de habitação'

, O Estado de S.Paulo

18 de julho de 2010 | 00h00

Com déficit habitacional de 1,2 milhão de moradias ? ou 5 milhões de pessoas ?, os principais candidatos ao governo paulista, Geraldo Alckmin (PSDB) e Aloizio Mercadante (PT), entraram na disputa pelo eleitorado de baixa renda com políticas de financiamento para a área.

Durante a semana, em campanha nos extremos sul e leste da capital, onde a situação é mais precária, Mercadante colou seu discurso ao do governo Lula e destacou o programa federal Minha Casa, Minha Vida, com 184 mil unidades de moradia previstas para São Paulo.

Em paralelo, Alckmin lançou a proposta do chamado "BNDES da Habitação", que viabilizaria financiamentos de imóveis para quem recebe até dois salários mínimos via Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão da secretaria de Habitação do Estado.

As propostas causaram uma troca de farpas entre as duas campanhas, que travam batalha por votos das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

Para Mercadante, a política tucana é "sem sentido". "Não faz sentido o Estado dispensar essa parceria com o governo federal e criar uma estrutura paralela. A CDHU faz pouco mais de 20 mil unidades por ano. Nós, 180 mil. É uma parceria indispensável", afirmou.

O coordenador do programa de governo de Alckmin, deputado José Aníbal, afirma que a proposta ainda passará por detalhamento técnico, mas acredita que o "BNDES da Habitação" não concorreria com o Minha Casa, Minha Vida. "Temos três regiões metropolitanas onde vivem 70% da população. O déficit habitacional de São Paulo está em sua maior parte nessas áreas", declarou Aníbal.

O tucano espera que dois fundos já constituídos, o Fundo Garantidor e o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social, abastecidos por 1% do ICMS ? cerca de R$ 800 milhões ao ano ? garantam o juro baixo para o financiador.

Legalmente, o montante já deveria ser investido em habitação. A lei paulista 9.903, de 1997, que aprovou o aumento da alíquota do ICMS no Estado de 17% para 18%, determina que o valor arrecadado a mais seja destinado ao financiamento de programas habitacionais no Estado.

Segundo a equipe da campanha petista, o governo tucano deixou de investir R$ 3,1 bilhões do fundo alimentado por 1% do ICMS, entre 2001 e 2008. A estimativa foi feita pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, com base em dados da indústria da construção civil.

O secretário de Habitação de São Paulo nega. "O gasto com habitação não pode ser calculado apenas em unidades habitacionais. Nós investimos em infraestrutura e saneamento também", diz Lair Krähenbühl.

O "BNDES da Habitação" faz parte do pacote de propostas que Alckmin pretende explorar em suas incursões na Grande São Paulo. O gestor do programa seria, em tese, a Secretaria de Gestão Metropolitana, pasta que o tucano pretende criar se for eleito.

Foco e divergências. "Não é a iniciativa privada que tem de fazer habitação para a baixa renda. Isso é tarefa do Estado", diz o secretário de Habitação de São Paulo, Lair Krähenbühl. Enquanto Alckmin propõe uma mudança no foco da política habitacional do Estado, Lair defende a manutenção da CDHU "como está". O financiamento seria complementar à atual política.

"Acho que nenhum dos candidatos entende nada de habitação. Leis já existem. O que precisamos em São Paulo é alguém que arregace as mangas e enfrente os interesses do mercado imobiliário para cumpri-las", observou a professora Ermínia Maricato, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade São Paulo (FAU-USP), uma das maiores especialistas em habitação do País.

A coordenação do plano de governo petista contra-ataca com um documento de mais de 100 páginas de propostas para a habitação. As ideias foram reunidas em 10 encontros regionais e serão discutidas em encontro do partido marcado para o próximo sábado, na capital.

Além do Minha Casa, Minha Vida, as principais diretrizes são a regularização e urbanização de favelas, previstas no PAC, e a ocupação de áreas centrais.

"O Minha Casa trouxe de volta os investimentos para habitação, mas não atende as classes baixas. É o Estado que tem de arcar com essa demanda, mas tanto PT quanto PSDB propõem jogar a responsabilidade para a iniciativa privada", diz a especialista da USP. E conclui: "Os candidatos também se esquecem de que não se resolve habitação sem solucionar a questão fundiária. E nenhum deles trata do tema". / A.C. e R.A.

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