Tucano e petista são acionados no TSE por campanha antecipada

Em eventos no fim de semana, realizados com recursos públicos, pré-candidatos teriam [br]infringido a legislação

Malu Delgado, O Estado de S.Paulo

04 de maio de 2010 | 00h00

Pré-candidatos à Presidência, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) são acusados de fazer propaganda eleitoral extemporânea em eventos que participaram no fim de semana e que foram realizados com recursos públicos. No caso de Dilma, a oposição acusa ainda o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser infrator reincidente para promovê-la.

Em nova representação ao Tribunal Superior Eleitoral ontem, o DEM, respaldado pelo PSDB, questionou a aparição da ex-ministra ao lado de Lula no ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no 1.º de Maio, em São Paulo. O presidente e a pré-candidata estiveram em atos de todas as centrais na capital. O PT preparava representação contra Serra, alegando que houve campanha antecipada em encontro com evangélicos em Camboriú (SC), onde foi aclamado "presidente".

Os presidentes nacionais do PSDB, Sérgio Guerra, e do PT, José Eduardo Dutra, não veem similaridades nos comportamentos dos respectivos pré-candidatos. "Os atos do 1.º de Maio são mundialmente políticos. Em todos os anos, políticos aparecem nesses atos. O Serra neste ano não quis ir. Paciência", disse Dutra. "A CUT publicamente faz campanha para a Dilma, assim como o Paulinho, da Força. Eles organizaram uma festividade com dinheiro público, de estatais. Lá se faz campanha da Dilma. Ninguém do PSDB teria o que fazer lá", retrucou Guerra.

Estratégia. Os tucanos fizeram ontem reuniões para acertar a estratégia do embate na esfera jurídica. Uma das definições é que as ações do PSDB, DEM e PPS, agora, devem ser tomadas em conjunto.

Para os democratas, Lula utilizou-se do evento da CUT para, "mais uma vez, tentar projetar, ainda que de forma subliminar, a pré-candidatura de Dilma". Além de pedir que sejam aplicadas multas a Lula e Dilma, o DEM solicita apuração do uso de verbas sindicais em evento que, para o partido, "não passou de mais um comício" pró-Dilma.

"Além de parcialmente custeado com recursos oriundos de estatais federais, o evento em tela também fora custeado pela CUT", alega a representação. "Sindicato sempre recebeu e sempre receberá dinheiro do poder público", disse o advogado Ricardo Penteado, que representa o PSDB. Ao ser questionado se a conduta da Força Sindical foi semelhante à da CUT, Penteado disse que o caso será avaliado e que em qualquer momento a representação pode ser aditada.

Em seu site, a CUT foi explícita: "Apesar da grande cautela que permeou quase todos os discursos, o ato político do 1.º de Maio da CUT na capital paulista foi marcado por uma retrospectiva dos sete anos de governo Lula e pela defesa da eleição de Dilma Rousseff". Ao discursar, Lula disse que "é preciso que tenha sequenciamento" às ações de governo. "Ô Dilma, você viu o que eu falei? Sequenciamento."

O secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, afirmou que o PT questionará somente a propaganda antecipada de Serra, e não o fato de administrações do PSDB terem patrocinado o evento de evangélicos no Sul. "O patrocínio é normal. A questão são as falas no evento, uma campanha direta em que disseram que Serra será o futuro presidente", disse Cardozo. A presença de Lula e Dilma nas centrais, afirmou, não se tratou de campanha. "Aqueles que querem ler uma pretensão implícita querem tirar conclusão equivocada do que a lei eleitoral proíbe de fato."

O DEM questiona ainda no TSE o pronunciamento de Lula em rede nacional do dia 29. Considera que houve propaganda subliminar em prol de Dilma e alerta que, além da multa, a lei prevê a possibilidade de investigação judicial para apurar o uso indevido de meios de comunicação.

Contraponto

SERGIO GUERRA

PRESIDENTE NACIONAL DO PSDB

"Vários políticos estiveram presentes no ato em Camboriú, inclusive a representante de Lula e candidata ao governo, Ideli Salvati. O pastor, que chamou Serra de presidente, não tem cargo público. O Lula tem"

JOSÉ EDUARDO DUTRA

PRESIDENTE NACIONAL DO PT

"Se eles não entrassem com a representação contra nós, nós não entraríamos contra eles. Mas se eles vão judicializar a campanha, nós também vamos. Essa não era a nossa intenção"

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