Tucanos recorrem ao TSE contra pesquisa Sensus

Para advogados do SDB, instituto divulgou resultado antes do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral

Julia Duailibi, Daniel Bramatti, O Estado de S.Paulo

15 de abril de 2010 | 00h00

O PSDB entrou ontem com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o instituto Sensus, alegando descumprimento da legislação eleitoral ao divulgar, anteontem, pesquisa de intenção de voto para presidente da República.

Na avaliação dos advogados do partido, o Sensus publicou o resultado da pesquisa antes do prazo estipulado por lei, de cinco dias após o registro da pesquisa junto à Justiça Eleitoral.

O prazo existe para que eventuais interessados façam pedidos de impugnação, caso avaliem que dados sobre a contratação e a origem dos recursos estão em desacordo com a lei.

O PSDB alega que a pesquisa só poderia ser divulgada ontem, já que no último dia 9 o instituto pediu alteração no registro. O Sensus havia inscrito o levantamento no dia 5, mas pediu a alteração dos dados ao TSE após constatação de que o nome do contratante estava errado. Para o PSDB, houve descumprimento do artigo 33 da lei 9.504/97.

Na ficha de inscrição, aparecia o nome do Sindicrep, quando na verdade o contratante, segundo o Sensus, foi o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado de São Paulo (Sintrapav). O instituto diz que houve uma confusão porque as entidades têm o mesmo endereço e telefone.

"Vê-se, pois, que nestas condições esdrúxulas, a representada requereu a inusitada emenda ao pedido de registro que formulara, pugnando pela alteração de uma informação que é considerada essencial pela lei", disseram os advogados na representação.

De acordo com os representantes do PSDB, houve conduta "açodada do instituto representado na divulgação desse suspeitíssimo resultado". Tucanos questionam a capacidade do sindicato de arcar com o valor da pesquisa - o custo informado ao TSE foi de R$ 110 mil. Se condenado, o Sensus poderá ter de pagar multa acima de R$ 100 mil.

A pesquisa divulgada anteontem pelo instituto Sensus aponta empate técnico entre os pré-candidatos do PSDB, José Serra, e do PT, Dilma Rousseff.

Subsídios. O presidente do Sintrapav, Wilmar Gomes dos Santos, afirma que contratou a pesquisa porque a entidade tem interesse no setor de infraestrutura e, portanto, no resultado da eleição. "Precisamos de subsídios para poder atuar no setor", diz.

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