Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Tumulto interrompe votação da PEC da maioridade penal

Jovens de UNE e Ubes criticaram ‘bancada da bala’ e grupo foi dispersado com gás, sob críticas da oposição a Cunha

Daniel Carvalho e Dida Sampaio, O Estado de S. Paulo

10 de junho de 2015 | 16h25

Atualizada às 21h34

BRASÍLIA - A polícia legislativa usou spray de pimenta para dispersar um grupo de 50 manifestantes que discutiu com deputados e seguranças durante sessão da Comissão Especial da Redução da Maioridade Penal, em que seria votado o texto do relator Laerte Bessa (PR-DF). Houve empurra-empurra e troca de agressões. Seis manifestantes precisaram de atendimento médico e jornalistas foram furtados durante a confusão. 

A sessão foi tensa desde o início. Deputados de PT, PMDB e PSOL, contrários à redução da maioridade, criticaram o relator e o presidente da comissão, André Moura (PSC-SE), por promoverem a votação na 22.ª reunião do colegiado, e não na 40.ª, como é de praxe. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também foi criticado por anunciar a votação em plenário no dia 30. Cunha defende que jovens criminosos, a partir dos 16 anos, sejam punidos como adultos. 

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse que muitos integrantes da comissão ainda não têm opinião formada e defendeu o adiamento da votação do relatório. “Não é razoável acabar com os debates”, afirmou Molon. “Queremos mais 10, 12 sessões para mais informações”, disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), sob protesto de parlamentares favoráveis à redução. 

O autor do relatório, que defende a redução, negou haver precipitação. “Não há atropelo nenhum. Está na hora de ser reconhecida a vontade do povo”, afirmou Bessa, que ganhou apoio de parlamentares da chamada “bancada da bala”, formada por deputados ligados à polícia e militares. “A questão que estamos tentando trazer aqui é a do jovem bandido, de 16, de 17 anos, que fez a escolha de ser bandido. Não estamos falando do jovem de bem”, afirmou o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA). 

A situação se agravou quando o deputado Vitor Valim (PMDB-CE) criticou os manifestantes, que o vaiaram. “Essa plateia não representa a maioria da sociedade e quer impor no grito e na vaia a opinião dela”, afirmou. 

Ordem. O presidente da comissão determinou que a segurança retirasse os manifestantes do plenário. Os jovens se recusaram a sair e começaram a gritar contra policiais legislativos e a “bancada da bala”, chamando-os de “fascistas”. Alguns jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) subiram nas mesas e bateram boca com Valim, o Capitão Augusto (PR-SP) e o Delegado Waldir (PSDB-GO). 

Os estudantes Hevia Cleffes, de 19 anos, e Kennedy Costa, de 22, disseram ter sido agredidos fisicamente e chamados de “piranha” e “veadinho” pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coronel da PM, que negou as acusações. 

O Estado registrou o momento em que um policial legislativo disparou spray de pimenta em estudantes que tentavam acompanhar o relator da comissão, que saía do plenário. Além dos jovens, deputados e jornalistas estavam no local, que acabou evacuado por bombeiros. 

Parlamentares responsabilizaram André Moura e Eduardo Cunha pela confusão. “Eles são responsáveis por um Parlamento que é uma vergonha, que está com as portas fechadas, com as galerias vazias, porque tem um pequeno ditador, pequeno nas suas ideias, ocupando a tribuna e a Mesa desta Casa”, disse Maria do Rosário (PT-RS). 

Após a confusão, a sessão foi transferida para outro plenário, sem a presença dos estudantes. O relatório de Bessa foi lido, mas houve um pedido conjunto de vista dos parlamentares. A votação está marcada para a próxima quarta-feira. 

Punições. Eduardo Cunha ainda recebeu as presidências da Ubes e da UNE e prometeu instaurar um inquérito para investigar os procedimentos da polícia. “A segurança tem sua autonomia para, na forma da lei, proteger os parlamentares. Quem, porventura, cometeu excessos vai responder. Eu não vou interferir no trabalho da polícia. Quem errou e cometeu deslizes será punido.”

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