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Turismo ganhará R$ 6 bi em emendas

Valor é superior ao destinado para projetos em áreas como saneamento e tecnologia

Por Edna Simão e BRASÍLIA
Atualização:

O programa "Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão" ganhou mais de R$ 6 bilhões em emendas dos parlamentares na proposta de orçamento de 2011. O valor é superior ao destinado para projetos nas áreas de saneamento básico, preservação do meio ambiente, prevenção contra desastres e ciência e tecnologia.A estratégia dos parlamentares é concentrar recursos em iniciativas que custem pouco e possibilitem visibilidade em número maior de municípios. Apesar de o valor ser expressivo, a ação do Ministério do Turismo, que foi líder de emendas na proposta de orçamento de 2010, perdeu espaço para a "Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada". Para essa ação, os parlamentares pediram um reforço de R$ 7,09 bilhões.O objetivo do programa "Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão" é incentivar idosos e adolescentes a viajarem mais e, ao mesmo tempo, estimular o crescimento de economias locais com investimento em qualificação profissional e pequenas obras de infraestrutura.Outros programas não tiveram a mesma atenção dos parlamentares. Por exemplo, os "serviços urbanos de água e esgoto" receberam emendas de R$ 906,650 milhões e "infraestrutura hídrica", R$ 764,072 milhões. Uma ação para "ciência, tecnologia e inovação para inclusão e desenvolvimento social" teve R$ 780,60 milhões em emendas.A situação não é diferente para o programa sobre "prevenção e preparação para desastres" que recebeu um pedido de aporte de R$ 356,41 milhões na previsão orçamentária.Estratégia. Segundo o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), como podem apresentar até 25 emendas limitadas a R$ 13 milhões, os parlamentares têm diluído as emendas em vários programas e setores para atender um número maior de municípios.As obras estruturantes e de elevados investimentos, como de saneamento básico, estão ficando nas mãos do governo federal.Na proposta de orçamento para o primeiro ano da presidente eleita, Dilma Rousseff, está previsto um investimento de R$ 44 bilhões, excluindo o Programa Minha Casa, Minha Vida."Com emendas em esporte e turismo, os parlamentares conseguem atender mais municípios com pequenas obras de infraestrutura", destacou Argello, acrescentando que emenda de menor valor tem mais chance de ser atendida.A proposta de orçamento de 2011 recebeu mais de 10 mil emendas individuais (de cada parlamentar) e coletivas (de comissões e bancadas), o que representa gastos de R$ 72,115 bilhões.Receberam mais emendas os setores de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte (R$ 13,832 bilhões), Justiça e Defesa (R$ 9,582 bilhões) e R$ 9,051 bilhões para infraestrutura (R$ 9,051 bilhões).A tarefa de definir quais pedidos serão contemplados não será nada fácil. Os relatores setoriais e o relator-geral, senador Gim Argello (PTB-DF), têm um pouco mais de R$ 9 bilhões para atender todas as demandas. A expectativa de Argello é votar o relatório final do orçamento até o dia 18 de dezembro.

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