TV Brasil abre três vagas para conselheiros da sociedade civil

Entidades da sociedade civil indicarão, pela primeira vez, os candidatos a ocupar três lugares no conselho curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal que controla a TV Brasil, oito emissoras de rádio, a Agência Brasil e a publicidade do governo federal. O prazo vai terminar em 9 de abril.

Wilson Tosta / RIO, O Estadao de S.Paulo

18 de março de 2010 | 00h00

A EBC lançou em 1.º de março edital para renovar três vagas abertas no início do ano, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não reconduziu aos postos três integrantes cujos mandatos se encerravam.

O presidente, segundo a Lei 11.652/07, que criou a EBC, nomeará novos membros do colegiado - encarregado de elaborar a linha editorial e de fiscalizar sua aplicação - a partir das indicações, que lhe serão apresentados em três listas tríplices.

O conselho curador ocupa lugar estratégico no projeto da EBC. É apontado por seus defensores, em geral ligados ao governo, como garantia de que a empresa terá independência editorial. Críticos da criação da EBC, usualmente da oposição, costumam acusá-la de operar uma "TV Lula" dedicada à propaganda oficial. O conselho é formado por 15 representantes da sociedade civil, quatro ministros, um indicado pela Câmara, um pelo Senado e um pelos funcionários da EBC. No início de 2010, cinco conselheiros foram reconduzidos até 2013 e três, não.

Renovação. "Acho que é a única TV pública que tem conselho renovado dessa forma", diz a presidente do órgão, Ima Célia Guimarães Vieira. "Na TV Cultura, por exemplo, é o próprio conselho que nomeia." Ela afirma que o órgão ganhou mais organicidade, com a criação de uma corregedoria e seis câmaras temáticas.

De acordo com o edital, cada entidade pode indicar só um nome. Poderão fazê-lo pessoas jurídicas sem fins lucrativos e dedicadas a causas como a promoção da ética, da paz e da cidadania. As três listas tríplices serão elaboradas pelo conselho curador, a partir dos nomes indicados pelas entidades.

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