SÃO PAULO - A TV Estadão promove nesta quarta-feira, 14, às 17h30 horas, um debate sobre a nova lei do divórcio. A discussão terá a presença do juiz Francisco Antonio Bianco Neto, da 5ª Vara da Família de São Paulo. Os internautas podem participar enviando perguntas para debate@estadao.com.br.
Aprovada na semana passada, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna o divórcio mais rápido pode reduzir, segundo advogados especialistas em direito de família, até 50% dos custos com o processo. A PEC extingue a exigência de prévia separação judicial por mais de um ano ou a comprovada separação de fato por mais de dois anos para a obtenção do divórcio.
O projeto de lei que torna crime difamar pai ou mãe para o filho, aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) do Senado, também será assunto do debate.
