Ubatuba marca túmulos ''''irregulares'''' com tinta

Famílias que têm jazigos e não pagaram taxas ou estão sem documentos ficaram indignadas; MPE abre investigação

Simone Menocchi, UBATUBA, O Estadao de S.Paulo

09 de novembro de 2007 | 00h00

A prefeitura mandou pintar um xis azul em boa parte dos túmulos do cemitério de Ubatuba, litoral norte paulista. A atitude inusitada foi adotada antes do feriado de Finados para alertar famílias que têm jazigos sobre irregularidades como atraso no pagamento de taxas e má conservação. Indignadas, algumas famílias recorreram ao o procurador de Justiça José Guerra Armede, que determinou ao Ministério Público Estadual que investigue o caso.A prefeitura já havia convocado responsáveis pelos túmulos, mas disse que o retorno não foi satisfatório. "Tentamos de diversas maneiras avisar os proprietários. Alguns acham que foi constrangedor (marcar os jazigos), mas, mais complicado ainda, seria impedir o sepultamento por falta de regularização", alegou o gerente do cemitério, Lúcio Flávio da Silva.A prefeitura espalhou cartazes no cemitério informando sobre o significado da marca azul. Em covas rasas, foram enterradas plaquetas de madeira para avisar as famílias.A retomada dos túmulos em caso de irregularidade está prevista em uma lei municipal de 1998. "Não somos nós que queremos assim, é a lei. As famílias podem perder a propriedade senão regularizarem a situação." O gerente será o primeiro ouvido na investigação do MPE e já recebeu a convocação oficial. "As pichações foram uma agressão às famílias, um desrepeito", disse Guerra. "O Código do Consumidor proíbe qualquer cobrança vexatória ou ridicularizante. E diz que é crime submeter o usuário a esse tipo de cobrança." Ainda segundo Guerra, o Código Penal descreve como crime a conduta, em um capítulo específico sobre os crimes contra os mortos.O prazo para a regularização termina este mês. A dona de casa Maria Carvalho Leite está preocupada com o risco de perder a posse do túmulo. "Meus pais estão enterrados lá e eu não posso perder a propriedade. Tenho dez filhos, sobrinhos e muita gente que vai precisar desse espaço."

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