UE vai punir empregador de ilegais

Diretriz do Parlamento ameaça milhares de brasileiros; Europa tem até 8 milhões de imigrantes de todo o mundo

Jamil Chade, GENEBRA, O Estadao de S.Paulo

23 de janeiro de 2009 | 00h00

Milhares de brasileiros que trabalham no mercado paralelo na Europa vão ter mais dificuldades para manter seus empregos a partir de agora, não bastasse a crise econômica. Ontem, um comitê do Parlamento Europeu aprovou uma diretriz que torna crime empregar imigrantes ilegais, abrindo o caminho para a adoção definitiva da lei nas próximas semanas. A norma já tem o apoio da Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia.Entre 4,5 milhões e 8 milhões de imigrantes ilegais de todo o mundo trabalham sem visto no setor da construção civil, agricultura, hotéis e restaurantes na Europa. Nos últimos meses, a UE já vem adotando uma série de medidas para fortalecer o controle em relação à imigração ilegal.Segundo o comunicado emitido ontem, o objetivo é incentivar a imigração legal. Agora, no entanto, brasileiros que trabalham sem vistos temem perder seus empregos. "Onde é que vamos conseguir trabalhar, se o patrão sabe que pode ser punido se nos contratar?", questionou o paraibano João Costa, que trabalha em um hotel em Annecy, na França.Para os que estão chegando pela primeira vez à Europa, a recessão e as leis cada vez mais duras vão dificultar ainda mais a situação. Na Espanha, já são 3 milhões de desempregados e no Reino Unido, 2 milhões.O empregador que der trabalho para os imigrantes ilegais terá de pagar altas multas e ainda ficaria cinco anos sem poder fechar contratos públicos. Quem repetir a ilegalidade poderá até mesmo ser preso. A UE alega tentar proteger o imigrante contra a exploração. Uma das medidas em estudo é a criação de um mecanismo que permita aos imigrantes denunciar casos de exploração, sem que necessariamente sejam expulsos do país após a identificação. "Muitos empregadores sabem que podem exigir muitas horas de trabalho, com ameaças de que vão denunciar que o empregado está vivendo de forma ilegal na Europa", alertou a Associação de Brasileiros na Suíça. Os suíços não integram a UE, mas também estudam adotar regras similares.O imigrante que cooperar com a Justiça contra empregadores que tenham cometido atos de exploração poderá ganhar visto temporário de residência. Uma lista de empresas que contrata estrangeiros sem visto de trabalho também será publicada. Os deputados europeus, porém, sugerem que as penalidades para quem contrata empregadas domésticas sem vistos de trabalho sejam mais brandas. PRISÃONesta semana, uma família inteira de brasileiros, presa em Londres, foi condenada por ter criado uma verdadeira fábrica de passaportes e vistos falsos. No total, cinco pessoas foram condenadas. Todos eram imigrantes ilegais, detidos em março do ano passado. Foram apreendidos com os brasileiros 60 passaportes espanhóis, 150 portugueses, 32 italianos e 200 cartões de identidade de Portugal. A fábrica ficava no porão de um casa alugada. As penas chegam a 5 anos de prisão. FRASESJoão CostaImigrante brasileiro"Onde é que vamos conseguir trabalhar, se o patrão sabe que pode ser punido (pela nova diretriz do Parlamento Europeu) se nos contratar?"Entidade de imigrantesAssociação de Brasileiros na Suíça"Muitos empregadores sabem que podem exigir muitas horas de trabalho, com ameaças de que vão denunciar o empregado que está vivendo de forma ilegal na Europa"

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