Um abismo chamado educação...

O nome do jogo é qualidade. A batalha do ensino, que define o futuro dos meninos, vai ser decidida dentro da sala de aula

Fernando Dantas/RIO, O Estado de S.Paulo

27 Setembro 2010 | 00h00

No próximo governo, a parte mais importantes da política social pode ser a que vai tratar de educação. Uma das principais explicações sobre por que o crescimento econômico nesta década tem sido tão favorável aos pobres - a renda do trabalho da base da pirâmide cresce muito mais rápido do que a do topo - é a redução das desigualdades educacionais no Brasil. Que, ainda assim, permanecem gigantescas.

Para manter e acelerar essa melhora, o novo presidente terá de investir bem mais na qualidade da educação no ensino básico. Até agora, o avanço tem sido mais na escolaridade média, medida em anos de estudo, e não no nível de aprendizado dos alunos.

Pode parecer surpreendente que um País com qualidade sofrível de ensino na rede pública esteja reduzindo diferenças educacionais ao ponto de estreitar a diferença de renda entre ricos e pobres. Mas o especialista Naércio Menezes, professor e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, garante que é isso mesmo:

"Quando colocamos quase todas as crianças no fundamental - um processo iniciado na década de 90 - e elas começaram a chegar em maior número ao ensino médio, e a se matricular no ensino superior, a desigualdade começou a cair. Isso ocorreu mesmo sem melhora efetiva da qualidade da educação, só pelo acesso."

O efeito da escolarização no mercado de trabalho pode ser medido, explica Menezes, pela redução dos diferenciais de renda associados à educação. Quando a qualificação é escassa, o seu preço sobe. No Brasil, esses diferenciais são muito grandes, revelando que ainda persiste um abismo de diferenças educacionais.

Ainda assim, o "prêmio" salarial pelo diploma universitário começou a recuar a partir de 2005, e o relativo ao ensino médio já encolhe desde 2002 - não por coincidência, momento muito próximo do início da redução mais intensa da desigualdade da renda do trabalho nos últimos anos. Segundo Naércio, o único diferencial educacional que ainda está crescendo é o da pós-graduação.

O impulso educacional na redução da desigualdade deve continuar nos próximos anos, por inércia, à medida que sucessivas gerações cheguem ao mercado de trabalho com um nível cada vez maior de anos médios de estudo (hoje está por volta de 7,5 anos, para a população de 15 ou mais de idade).

Esse é um efeito, porém, que pode diminuir, na proporção em que o País vá completando o trabalho de universalizar a educação básica. Dessa forma, o ataque à má qualidade do ensino público será cada vez mais importante. A boa notícia é que os especialistas já começam a enxergar a luz no fim do túnel também no front da qualidade, embora os avanços sejam muito tênues.

O economista Fernando Veloso, especialista em educação do Ibmec, no Rio, acha que, como no caso da política macroeconômica, há uma linha de continuidade na política educacional de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva. Ela consiste basicamente na montagem de um amplo sistema de avaliação de escolas.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), um exame de avaliação de Português e Matemática no ensino fundamental, existe desde 1990. Foi em 1995, porém, que o Saeb passou por uma reformulação metodológica que o tornou comparável ano a ano - o que permite avaliar a melhora ao longo do tempo.

"Foi uma mudança fundamental", diz Veloso. Ainda no governo Fernando Henrique, foram criados o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)e o Provão, para avaliar as universidades (descontinuado durante o governo Lula, que estabeleceu um outro sistema de avaliação do ensino superior).

No início do prmeiro mandato de Lula, o enfoque na avaliação pareceu ameaçado, mas ele foi retomado ainda em 2005, com Tarso Genro como ministro da Educação, quando foi criada a Prova Brasil, um exame censitário (para todos os alunos) que avalia o ensino de Português e Matemática na 4ª e 8ª séries do fundamental em todas as escolas públicas urbanas do Brasil (com mais de 20 alunos nas séries avaliadas).

Com a chegada de Fernando Haddad ao Ministério da Educação, em julho de 2005, a opção pela avaliação como eixo da política educacional cristalizou-se. Em 2007, o sistema se sofisticou com a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um indicador divulgado a cada dois anos que classifica todas as escolas públicas da Prova Brasil. No caso, combinando o resultado neste exame com a "taxa de rendimento escolar" (que leva em conta a aprovação e a evasão).

O Ideb também estabeleceu metas anuais de melhora, até 2021, para cada escola pública, cada município e cada unidade da Federação. O objetivo mais geral é que o Brasil chegue em 2022 ao nível médio atual de qualidade de educação dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a maioria dos quais é rica. O Ideb prevê suporte federal para as redes e escola com piores resultados.

Todo esse arcabouço de avaliação de qualidade de ensino, e mais o teste internacional Pisa - no qual o Brasil é comparado com um grupo de países, basicamente os da OCDE, e tem ficado nas últimas colocações -, tiveram o desagradável mérito de revelar em detalhes o quadro lamentável da educação brasileira. Como explica Menezes, as avaliações mostraram queda da qualidade de ensino entre 1995 e 2001, mas que pode ser explicada basicamente pelo ingresso no sistema educacional de contingentes que estavam fora. "Quando o pessoal é absorvido, começa a haver um melhora", adverte.

A partir de 2003, nota-se algum avanço, mas lento e concentrado nos níveis iniciais do fundamental, refletindo-se nas avaliações da 4ª série. Mais recentemente, o Ideb também mostrou sinais positivos na 8ª série, mas a melhora da qualidade do ensino médio tem sido mínima.

O grande desafio para o próximo governo, segundo Veloso, é aprender a utilizar o mapa das avaliações para se chegar a uma qualidade superior de ensino. Uma dificuldade adicional para o governo federal é que, devido à estrutura federativa do Brasil, a educação básica é atribuição de Estados e municípios, e há muitos limites ao que Brasília pode fazer de forma centralizada.

Para o especialista, o governo federal pode atuar incentivando e financiando inovações, avaliando e disseminando informações sobre experiências de sucesso e criando um arcabouço institucional que permita maior autonomia na gestão escolar.

A ideia é que o sistema de avaliações irá paulatinamente emitindo sinais sobre o que dá certo ou não nas dezenas de milhares de escolas brasileiras. A partir dessa base de informações, escolas, cidades e Estados, com o eventual apoio de Brasília, buscarão copiar e adaptar para si as soluções mais bem sucedidas reveladas pelo sistema de avaliação.

Na verdade, esse é um processo que já começa a acontecer. A ideia de oferecer bônus por desempenho de professores, por exemplo, espraiou-se pelos Estados de São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e a cidade do Rio de Janeiro.

Um exemplo bem concreto de como um bom projeto pode replicar-se são as escolas de ensino médio em tempo integral em Pernambuco, uma iniciativa do empresário Marcos Magalhães que se transformou em política pública. Agora, a secretária de Educação do município do Rio, Claudia Costin, resolveu adotar uma iniciativa parecida a partir de 2011, o chamado Ginásio Carioca, para o segundo segmento do fundamental, que vai da 5ª à 8ª série.

Tanto no caso de Pernambuco quanto no projeto do Ginásio Carioca há características, como cargas horárias de ensino elevadas e bônus por desempenho a professores (combinados com maior cobrança de resultado), que já se provaram eficazes nos Estados Unidos, em escolas voltadas a alunos de famílias carentes, que já chegam à sala de aula com uma imensa defasagem criada pelo ambiente familiar. Outra característica das duas experiências brasileiras é o trabalho em tempo integral dos professores, raro no País.

Os especialistas apontam diversos outros gargalos e problemas na trajetória de melhora da qualidade da educação no Brasil. Uma questão fundamental, principalmente para os alunos das famílias carentes, é a creche. Outro, a pré-escola. Já está amplamente comprovado, particularmente pelo trabalho de James Heckman, prêmio Nobel de Economia, que a intervenção para reduzir as defasagens educacionais é tão mais eficaz quanto mais prematura ocorrer.

Em termos quantitativos, o Brasil tem feito progressos nessa área. O porcentual de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola subiu de 40% para 75% desde a década de 90. Menezes nota que é animador o fato de que, em Estados do Nordeste como Piauí e Ceará, aquele proporção chega a 90%.

Veloso observa, entretanto, que os estudos de Heckman indicam que não basta ter creches, que muitas vezes não passamde "depósitos de criança". É preciso uma intervenção bem planejada, com professores treinados para estimular crianças pequenas.

A lista de pendências na educação brasileira é grande, e inclui questões como a repetência, a qualidade dos professores, os cursos de pedagogia (excessivamente teóricos, na visão de Veloso e Menezes)e, no ensino superior, uma definição mais clara da estratégia - Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nota que o Pró-Uni, que distribui bolsas para pobres em universidades privadas, e a expansão da rede de universidades públicas, onde ricos têm mais facilidade de ingressar, são iniciativas quase contraditórias.

Existe ainda a questão dos gastos totais em Educação, que atingiram 4,7% do PIB em 2008, num grande avanço em relação aos 3,9% de 2005. Essa proporção deve aumentar, com a recente retirada dos gastos de educação da esfera remanejável pelo esquema da Desvinculação de Recursos da União (DRU).

Apesar da extensa e difícil agenda, há um relativo otimismo quanto às perspectivas da educação no Brasil, baseado exatamente na continuidade de política pragmáticas e orientadas por resultados, que prevalece desde a década de 90.

Menezes nota, porém, que ainda há muita gente na área de Educação que é contrária à cultura de avaliação, de indicadores e de comparar escolas. O maior risco, para ele, "é retroceder a uma política exclusivamente de demandas fáceis, como aumentar gastos com educação e salário de professores". Isso não significa ser contra essas políticas, mas sim ter claro que a melhora da qualidade da educação está intimamente ligada à melhora da qualidade do gasto com educação.

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